Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000481-36.2019.4.04.7218 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

LUIZ PEDRO GRAF

CPF

Autor

LUIZ PEDRO GRAF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI

OAB/SC 048735·CPF·Representa: Autor

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI

OAB/SC 048735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:57

Trânsito em julgado

24/09/2025, 12:56

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:05

Publicação

02/09/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 22:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000481-36.2019.4.04.7218/SC EXEQUENTE: LUIZ PEDRO GRAF ADVOGADO(A): LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) SENTENÇA 2. Ante o exposto, em razão da satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:01

Expedida/certificada

19/08/2025, 18:20

Mero expediente

19/08/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 07:33

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:57

Trânsito em julgado

24/09/2025, 12:56

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:05

Publicação

02/09/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 22:57

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000481-36.2019.4.04.7218/SC EXEQUENTE: LUIZ PEDRO GRAF ADVOGADO(A): LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) SENTENÇA 2. Ante o exposto, em razão da satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:01

Expedida/certificada

19/08/2025, 18:20

Mero expediente

19/08/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 07:33

Paga

22/07/2025, 13:12

Por decisão judicial

30/08/2024, 14:09

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:09

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 18:20

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:07

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:39

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:07

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:02

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:55

Expedida/certificada

17/05/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:41

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:32

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

15/04/2024, 17:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:37

Expedida/certificada

15/04/2024, 11:06

Mero expediente

15/04/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/03/2024, 17:20

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:18

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:02

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:46

Mero expediente

08/01/2024, 12:46

Conclusão (para despacho)

23/12/2023, 16:15

Paga

22/12/2023, 07:50

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:53

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:53

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:12

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:12

Confirmada

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

23/09/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:13

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:33

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:07

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 21:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:59

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:22

Recebimento

29/11/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ PEDRO GRAF (AUTOR) ADVOGADO: LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000481-36.2019.4.04.7218/SC (Pauta: 1102) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:27

Expedida/certificada

31/05/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:16

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:58

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:08

Documento (Informações)

01/04/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 15:46

Expedida/certificada

02/09/2021, 18:36

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 13:18

Documento (Certidão)

20/07/2021, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2021, 19:07

Julgamento em Diligência

11/05/2021, 13:53

Conclusão (para julgamento)

24/02/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 13:54

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 17:52

Expedida/certificada

07/12/2020, 15:30

Movimentação processual

07/12/2020, 15:27

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 14:35

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/12/2020, 18:18

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:02

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 19:14

Documento (Certidão)

27/10/2020, 20:32

Decurso de Prazo

27/10/2020, 01:03

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 15:47

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/10/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:21

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 15:07

Expedida/certificada

03/09/2020, 14:25

Mero expediente

02/09/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 14:33

Documento (Certidão)

06/05/2020, 23:00

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 23:02

Expedida/certificada

25/03/2020, 18:17

Expedida/certificada

25/03/2020, 18:16

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

25/03/2020, 18:09

Mero expediente

25/03/2020, 17:30

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 16:20

Decurso de Prazo

20/03/2020, 01:07

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 20:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 19:34

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 19:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 19:30

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 19:19

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

02/03/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 16:38

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 09:58

Confirmada

29/01/2020, 09:58

Expedida/certificada

24/01/2020, 11:49

Mero expediente

23/01/2020, 19:13

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 10:37

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 10:12

Confirmada

23/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2019, 16:46

Mero expediente

13/11/2019, 16:17

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 15:03

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2019, 13:13

Mero expediente

28/08/2019, 15:14

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/07/2019, 19:37

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 09:33

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 08:43

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

31/05/2019, 15:44

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 15:22

Distribuição (sorteio)

23/05/2019, 15:37

•04/11/2022, 00:00