Apelação / Remessa Necessária 5015515-25.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

PAULO TOMASI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ROCHA

OAB/SC 032159·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ROCHA

OAB/SC 032159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 15:24

Trânsito em julgado

28/02/2023, 15:24

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 19:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:17

Confirmada

29/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:19

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:45

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 15:24

Trânsito em julgado

28/02/2023, 15:24

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 19:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:17

Confirmada

29/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:19

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:45

Sentença desconstituída

24/11/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO TOMASI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015515-25.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1112) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 12:28

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:01

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:02

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 15:32

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:41

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:31

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

16/06/2022, 15:38

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 17:21