Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002618-97.2019.4.04.7215/SC EXEQUENTE: WALMIR LUIS KOHLER
ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2025, 15:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002618-97.2019.4.04.7215/SC EXEQUENTE: WALMIR LUIS KOHLER
ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2025, 15:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025, 15:38
Conclusão (para julgamento)
25/08/2025, 15:26
Documento (Certidão)
25/08/2025, 13:41
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 10:18
Publicação
25/08/2025, 02:31
Petição (Petição (outras))
23/08/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002618-97.2019.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA
EXEQUENTE: WALMIR LUIS KOHLER
ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 21/08/2025 - RESPOSTA
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 12:15
Expedida/certificada
21/08/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 09:02
Confirmada
18/08/2025, 23:59
Publicação
13/08/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002618-97.2019.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA
EXEQUENTE: WALMIR LUIS KOHLER
ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 17:30
Ato ordinatório
08/08/2025, 13:16
Expedida/certificada
08/08/2025, 12:53
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 02:22
Publicação
24/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002618-97.2019.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA
EXEQUENTE: WALMIR LUIS KOHLER
ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 16:15
Expedida/certificada
22/07/2025, 15:50
Paga
22/07/2025, 12:53
Por decisão judicial
07/11/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2023, 22:26
Confirmada
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 10:15
Expedida/certificada
22/10/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
22/10/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
22/10/2023, 09:13
Documento (Certidão)
13/10/2023, 14:14
Documento (Certidão)
09/10/2023, 09:15
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2023, 18:03
Paga
26/09/2023, 12:20
Por decisão judicial
28/08/2023, 18:38
Enviada ao Tribunal
08/08/2023, 09:50
Enviada ao Tribunal
08/08/2023, 09:49
Enviada ao Tribunal
08/08/2023, 09:49
Documento (Certidão)
07/08/2023, 15:57
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 22:18
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 11:41
Confirmada
28/07/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
18/07/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 10:29
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2023, 16:37
Mudança de Classe Processual
13/06/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 18:12
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
01/05/2023, 15:25
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 17:03
Decurso de Prazo
05/04/2023, 01:01
Documento (Certidão)
08/03/2023, 19:22
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2023, 15:34
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 14:49
Recebimento
31/01/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALMIR LUIS KOHLER (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002618-97.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 1072) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALMIR LUIS KOHLER (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002618-97.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ