Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011764-85.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.481,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 097208·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/08/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117746-82.2022.4.04.9666/TRF (LARISSA PEREIRA DOS SANTOS)

27/07/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117745-97.2022.4.04.9666/TRF (MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

27/07/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025454 processada no TRF4 com o no. 51177468220224049666/TRF (LARISSA PEREIRA DOS SANTOS)

10/06/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025454 processada no TRF4 com o no. 51177459720224049666/TRF (MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

10/06/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700025454

08/06/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/06/2022, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/06/2022, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/06/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/06/2022, 14:01

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

12/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/08/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 21:15

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:41

27/07/2022, 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117746-82.2022.4.04.9666/TRF (LARISSA PEREIRA DOS SANTOS)

27/07/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117745-97.2022.4.04.9666/TRF (MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

27/07/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025454 processada no TRF4 com o no. 51177468220224049666/TRF (LARISSA PEREIRA DOS SANTOS)

10/06/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025454 processada no TRF4 com o no. 51177459720224049666/TRF (MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

10/06/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700025454

08/06/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/06/2022, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/06/2022, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/06/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/06/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700025454

31/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 18:40

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCMO02

26/05/2022, 17:15

Remetidos os Autos - PRCMO02 -> PRCTBNCJ

16/05/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/05/2022, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/04/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2022, 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRCMO02

04/04/2022, 16:59

Transitado em Julgado

04/04/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/04/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/03/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 22:41

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR097208) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011764-85.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1134) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1134

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

09/11/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2021, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/10/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/07/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/03/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/03/2021, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 02 - 04/02/2021 16:45. Refer. Evento 15

04/02/2021, 17:19

Juntada de Petição

04/02/2021, 16:25

Juntada de Petição

04/02/2021, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/01/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/12/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/12/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/12/2020, 14:47

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 02 - 04/02/2021 16:45

09/12/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/12/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/12/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 22:42

Despacho

03/12/2020, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 17:47

Juntado(a)

04/09/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 15:13

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRMAR04S para PRCMO02F)

03/09/2020, 15:13

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:40

SENTENÇA

•07/10/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 17:47