Procedimento Comum Cível 5002153-29.2021.4.04.7212 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002153-29.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:28

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:45

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:10

Recebimento

17/05/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDMINA LEONILDA FRANCESCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENICE BEATRIZ LUERSEN PEREIRA DUARTE (OAB SC037427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002153-29.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDMINA LEONILDA FRANCESCHINI (AUTOR) ADVOGADO: HELENICE BEATRIZ LUERSEN PEREIRA DUARTE (OAB SC037427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002153-29.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 1170) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:15

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 18:11

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:12

Documentos

•19/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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