Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/09/2023, 14:49
Conclusão (para julgamento)
14/09/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:22
Expedida/certificada
25/08/2023, 14:57
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 13:31
Documento (Certidão)
08/08/2023, 08:44
Expedida/certificada
04/08/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 15:46
Expedida/certificada
28/07/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 14:52
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 13:37
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 11:05
Expedida/certificada
22/06/2023, 14:22
Paga
22/06/2023, 12:33
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 13:19
Depósito de Bens/Dinheiro
08/06/2023, 08:37
Enviada ao Tribunal
31/05/2023, 10:07
Documento (Certidão)
17/05/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 17:32
Confirmada
07/05/2023, 11:11
Expedida/certificada
05/05/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 14:10
Enviada ao Tribunal
04/05/2023, 17:28
Documento (Outros documentos)
04/05/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 16:41
Expedida/certificada
03/04/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 16:04
Decurso de Prazo
23/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 20:37
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 15:17
Confirmada
13/03/2023, 07:12
Expedida/certificada
10/03/2023, 18:38
Expedida/certificada
10/03/2023, 18:38
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 18:12
Mudança de Classe Processual
10/03/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 07:22
Confirmada
01/03/2023, 08:35
Expedida/certificada
28/02/2023, 16:43
Expedida/certificada
28/02/2023, 16:43
Recebimento
22/02/2023, 15:16
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/12/2022, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LUIZ AVILA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA (OAB SC034131)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000723-30.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 1181) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LUIZ AVILA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA (OAB SC034131)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000723-30.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 1176) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LUIZ AVILA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA (OAB SC034131)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000723-30.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 1230) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ