Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005896-25.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta
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Urbano (art. 60)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
19/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Itajaí
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
Partes do Processo
ADRIANA VAZ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
ALVARO SARAMENTO NETO
OAB/SC 042627
·
CPF
088.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
ALVARO SARAMENTO NETO
OAB/SC 042627
·
CPF
088.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/02/2024, 21:00
Trânsito em julgado
07/02/2024, 20:59
Petição (Petição (outras))
10/12/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 16:20
Expedida/certificada
06/12/2023, 16:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2023, 16:06
Conclusão (para julgamento)
06/12/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 11:29
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 09:22
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:49
Expedida/certificada
22/11/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 16:44
Paga
22/11/2023, 12:04
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Todas as movimentações
(95)
Baixa Definitiva
07/02/2024, 21:00
Trânsito em julgado
07/02/2024, 20:59
Petição (Petição (outras))
10/12/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 16:20
Expedida/certificada
06/12/2023, 16:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2023, 16:06
Conclusão (para julgamento)
06/12/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 11:29
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 09:22
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:49
Expedida/certificada
22/11/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 16:44
Paga
22/11/2023, 12:04
Paga
22/11/2023, 12:04
Enviada ao Tribunal
28/10/2023, 10:21
Enviada ao Tribunal
28/10/2023, 10:21
Documento (Certidão)
26/10/2023, 15:58
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 20:09
Confirmada
25/10/2023, 20:09
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 17:21
Documento (Outros documentos)
20/10/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 20:59
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:37
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:27
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2023, 14:43
Outras Decisões
04/09/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 16:30
Mudança de Parte
01/09/2023, 16:27
Mudança de Parte
01/09/2023, 16:25
Mudança de Parte
01/09/2023, 16:23
Mudança de Classe Processual
01/09/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 15:49
Confirmada
08/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 16:08
Expedida/certificada
28/06/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 09:33
Expedida/certificada
21/06/2023, 18:49
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 17:10
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 15:55
Confirmada
19/06/2023, 15:55
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Documento (Certidão)
07/06/2023, 17:44
Expedida/certificada
07/06/2023, 17:44
Expedida/certificada
07/06/2023, 17:25
Expedida/certificada
07/06/2023, 14:39
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 14:51
Documento (Outros documentos)
05/05/2023, 14:51
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 09:35
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 08:46
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 10:18
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2023, 14:50
Expedida/certificada
22/03/2023, 14:50
Mero expediente
22/03/2023, 14:50
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 10:24
Recebimento
23/02/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALVARO SARAMENTO NETO (OAB SC042627) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005896-25.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALVARO SARAMENTO NETO (OAB SC042627) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005896-25.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1295) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2022, 11:59
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 12:30
Expedida/certificada
13/09/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 20:44
Confirmada
19/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 13:36
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 18:52
Confirmada
10/08/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 17:37
Confirmada
10/08/2022, 17:37
Expedida/certificada
09/08/2022, 19:23
Segurança
09/08/2022, 19:23
Conclusão (para julgamento)
20/07/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 21:53
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 11:58
Confirmada
18/07/2022, 11:58
Expedida/certificada
13/07/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 11:21
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/05/2022, 20:02
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 16:55
Expedida/certificada
25/05/2022, 11:02
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 18:09
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 18:09
Expedida/certificada
23/05/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 16:43
Distribuição (sorteio)
19/05/2022, 15:36
Documentos
80
•
06/02/2023, 00:00
80
•
04/11/2022, 00:00