Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/12/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VILMA TOMASA MENDOZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001042-80.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1178) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VILMA TOMASA MENDOZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001042-80.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VILMA TOMASA MENDOZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001042-80.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VILMA TOMASA MENDOZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001042-80.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VILMA TOMASA MENDOZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001042-80.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
23/03/2022, 00:00
Mudança de Assunto Processual
19/11/2021, 21:26
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2020, 20:55
Decurso de Prazo
14/10/2020, 01:02
Confirmada
21/09/2020, 13:28
Petição (Petição (outras))
21/09/2020, 11:10
Petição (Petição (outras))
18/09/2020, 18:10
Expedida/certificada
18/09/2020, 01:46
Petição (Petição (outras))
17/09/2020, 16:00
Confirmada
13/09/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 14:49
Confirmada
08/09/2020, 13:09
Expedida/certificada
03/09/2020, 14:47
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 05:18
Conclusão (para julgamento)
29/06/2020, 15:14
Expedição de documento
18/06/2020, 18:17
Decurso de Prazo
17/06/2020, 01:05
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 17:50
Confirmada
18/05/2020, 18:36
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 13:44
Confirmada
14/05/2020, 13:44
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 00:49
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2020, 15:46
Expedida/certificada
13/05/2020, 15:45
Expedida/certificada
13/05/2020, 15:45
Expedida/certificada
13/05/2020, 15:45
Decurso de Prazo
13/05/2020, 01:18
Decurso de Prazo
08/05/2020, 01:07
Decurso de Prazo
07/05/2020, 01:17
Documento (Certidão)
06/05/2020, 22:31
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 15:48
Confirmada
03/05/2020, 23:59
Confirmada
02/05/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2020, 15:24
Confirmada
27/04/2020, 13:37
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 10:28
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 09:47
Confirmada
24/04/2020, 09:47
Movimentação processual
23/04/2020, 15:14
Expedida/certificada
23/04/2020, 15:12
Expedida/certificada
23/04/2020, 15:12
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 15:10
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 14:38
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 12:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2020, 17:20
Expedida/certificada
22/04/2020, 16:19
Confirmada
22/04/2020, 16:15
Conclusão (para decisão)
22/04/2020, 14:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2020, 13:52
Expedida/certificada
22/04/2020, 13:51
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 13:49
Ato ordinatório
22/04/2020, 13:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2020, 16:38
Expedida/certificada
16/04/2020, 15:13
Petição (Petição (outras))
14/04/2020, 15:34
Confirmada
26/03/2020, 12:01
Petição (Petição (outras))
25/03/2020, 12:42
Petição (Petição (outras))
25/03/2020, 10:20
Confirmada
25/03/2020, 10:20
Expedida/certificada
24/03/2020, 21:37
Petição (Petição (outras))
22/03/2020, 15:05
Decurso de Prazo
19/03/2020, 01:02
Decurso de Prazo
07/03/2020, 01:05
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 22:34
Confirmada
02/03/2020, 22:34
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/03/2020, 15:18
Confirmada
28/02/2020, 16:21
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 13:44
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 18:09
Expedida/certificada
27/02/2020, 11:29
Expedida/certificada
27/02/2020, 11:29
Ato ordinatório
27/02/2020, 11:28
Decurso de Prazo
27/02/2020, 01:09
Petição (Petição (outras))
21/02/2020, 11:39
Decurso de Prazo
18/02/2020, 01:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação