Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002892-07.2018.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

DIOMAR ADIMAR BENDER

CPF

Autor

DIOMAR ADIMAR BENDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ALENCAR CHAVES

OAB/SC 024510·CPF·Representa: Autor

THAIS VEZARO PELLEGRIN CHAVES

OAB/SC 024770·CPF·Representa: Autor

MAURO ALENCAR CHAVES

OAB/SC 024510·CPF·Representa: Réu

THAIS VEZARO PELLEGRIN CHAVES

OAB/SC 024770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:42

Trânsito em julgado

12/08/2025, 09:41

Publicação

12/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002892-07.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: DIOMAR ADIMAR BENDER ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, para cumprir norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma. Sem honorários advocatícios. Não há custas a serem saldadas. Publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se este autos.

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:15

Expedida/certificada

07/08/2025, 10:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:47

Confirmada

07/08/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:12

Publicação

24/07/2025, 02:35

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:42

Trânsito em julgado

12/08/2025, 09:41

Publicação

12/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:11

Documentos

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002892-07.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: DIOMAR ADIMAR BENDER ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, para cumprir norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma. Sem honorários advocatícios. Não há custas a serem saldadas. Publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se este autos.

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:15

Expedida/certificada

07/08/2025, 10:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:47

Confirmada

07/08/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:12

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002892-07.2018.4.04.7212/SC RELATOR: MARTA WEIMER EXEQUENTE: DIOMAR ADIMAR BENDER ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:40

Paga

22/07/2025, 12:54

Por decisão judicial

05/11/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:26

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:33

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:20

Confirmada

05/10/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:17

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:05

Paga

26/09/2023, 13:18

Paga

26/09/2023, 13:18

Mudança de Classe Processual

01/09/2023, 18:04

Mero expediente

31/08/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 23:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 23:10

Confirmada

29/08/2023, 23:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:56

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:53

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:40

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 09:40

Expedida/certificada

24/08/2023, 09:32

Outras Decisões

04/08/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 05:12

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:19

Mudança de Assunto Processual

16/06/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:10

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:40

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:30

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:19

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 14:22

Mero expediente

19/01/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 13:27

Recebimento

02/01/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIOMAR ADIMAR BENDER (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO: THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-07.2018.4.04.7212/SC (Pauta: 1271) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 13:22

Movimentação processual

09/09/2021, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 23:27

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 19:58

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 14:17

Documento (Certidão)

22/06/2021, 14:17

Decurso de Prazo

07/05/2021, 01:01

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 09:29

Documento (Certidão)

12/04/2021, 09:28

Mero expediente

11/04/2021, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 14:07

Confirmada

26/11/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 17:19

Expedida/certificada

23/11/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 16:54

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:04

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 16:48

Ato ordinatório

25/09/2020, 16:46

Mero expediente

11/09/2020, 08:46

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 17:10

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 19:38

Decurso de Prazo

24/07/2020, 01:02

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 20:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 10:45

Expedida/certificada

06/07/2020, 12:39

Mero expediente

03/07/2020, 18:28

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 13:15

Remessa (outros motivos)

22/06/2020, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 11:10

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 15:11

Confirmada

24/09/2019, 15:11

Expedida/certificada

18/09/2019, 13:08

Expedida/certificada

18/09/2019, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 18:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2019, 18:40

Conclusão (para julgamento)

06/09/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 09:28

Expedida/certificada

04/09/2019, 16:22

Ato ordinatório

04/09/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 17:02

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 10:54

Conclusão (para julgamento)

06/05/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2019, 10:22

Confirmada

02/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2019, 10:17

Mero expediente

10/04/2019, 10:17

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 16:29

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 18:56

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 14:28

Expedida/certificada

19/12/2018, 11:32

Conclusão (para decisão)

18/12/2018, 15:43

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 15:08

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•04/11/2022, 00:00