Procedimento Comum Cível 5003639-13.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OLARCI HOFSTATTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 17:30

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 14:46

Confirmada

24/02/2023, 18:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:42

Recebimento

18/02/2023, 02:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OLARCI HOFSTATTER (AUTOR) ADVOGADO: RENAN SOARES DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003639-13.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1211) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 13:12

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:01

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 17:30

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 14:46

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

24/02/2023, 18:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:42

Recebimento

18/02/2023, 02:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OLARCI HOFSTATTER (AUTOR) ADVOGADO: RENAN SOARES DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003639-13.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1211) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 13:12

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:01

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 02:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:39

Confirmada

20/06/2022, 23:19

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:54

Mudança de Assunto Processual

23/02/2022, 14:00

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 20:43

Decurso de Prazo

09/02/2022, 01:01

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Confirmada

15/12/2021, 20:42

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:53

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:53

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:01

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 14:12

Mero expediente

10/11/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:08

Confirmada

05/11/2021, 13:58

Expedida/certificada

04/11/2021, 17:38

Ato ordinatório

04/11/2021, 17:38

Decurso de Prazo

28/10/2021, 01:01

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:36

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 18:54

Ato ordinatório

22/09/2021, 18:54

Decurso de Prazo

17/09/2021, 01:01

Decurso de Prazo

04/09/2021, 01:01

Documento (Certidão)

10/08/2021, 18:36

Documento (Certidão)

10/08/2021, 18:35

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 10:09

Confirmada

20/07/2021, 17:51

Expedida/Certificada

20/07/2021, 15:55

Antecipação de tutela

20/07/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 15:52

Documento (Outros documentos)

16/07/2021, 18:41

Comunicação eletrônica

10/07/2021, 02:00

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2021, 15:59

Mero expediente

25/06/2021, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 17:57

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 17:52

Comunicação eletrônica

24/05/2021, 18:17

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2021, 16:50

Mero expediente

30/03/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 14:14

Movimentação processual

30/03/2021, 14:14

Reativação

30/03/2021, 14:06

Comunicação eletrônica

11/03/2021, 15:48

Comunicação eletrônica

10/03/2021, 17:34

Baixa Definitiva

23/11/2020, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2020, 14:03

Mero expediente

19/11/2020, 19:44

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 17:31

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 17:32