Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009120-51.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

MARIA HELENA GEREMIAS VIEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA SILVA FERREIRA

OAB/RS 095221·CPF·Representa: Autor

GREICE DA SILVA TOIGO

OAB/RS 072010·CPF·Representa: Autor

MARCIO DA SILVA FERREIRA

OAB/RS 095221·CPF·Representa: Réu

GREICE DA SILVA TOIGO

OAB/RS 072010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:26

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:58

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:10

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:24

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:24

Expedição de documento (Alvará)

10/11/2023, 18:24

Expedida/certificada

06/11/2023, 20:48

Mero expediente

06/11/2023, 20:48

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:26

Depósito de Bens/Dinheiro

31/10/2023, 08:47

Expedida/certificada

25/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:26

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:58

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:10

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:24

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:24

Expedição de documento (Alvará)

10/11/2023, 18:24

Expedida/certificada

06/11/2023, 20:48

Mero expediente

06/11/2023, 20:48

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:26

Depósito de Bens/Dinheiro

31/10/2023, 08:47

Expedida/certificada

25/10/2023, 12:39

Ato ordinatório

25/10/2023, 12:39

Paga

25/10/2023, 11:46

Por decisão judicial

13/09/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

13/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 08:14

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:21

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:55

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:20

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 22:47

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:07

Confirmada

21/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:47

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 11:23

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:17

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 13:23

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:45

Recebimento

01/02/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA GEREMIAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DA SILVA FERREIRA (OAB RS095221) ADVOGADO: GREICE DA SILVA TOIGO (OAB RS072010) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009120-51.2020.4.04.7107/RS (Aditamento: 490) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA GEREMIAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DA SILVA FERREIRA (OAB RS095221) ADVOGADO: GREICE DA SILVA TOIGO (OAB RS072010) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009120-51.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 284) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 22:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 22:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:30

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 09:08

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:21

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 12:45

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:22

Expedida/certificada

03/12/2021, 14:11

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 15:19

Documento (Certidão)

01/12/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 19:18

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 21:27

Procedência

11/11/2021, 21:27

Conclusão (para julgamento)

22/09/2021, 09:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 23:23

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 17:35

Expedida/certificada

17/08/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 19:42

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 10:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 20:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 23:54

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Documento (Certidão)

06/07/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 16:52

Expedida/certificada

30/06/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 18:31

Confirmada

08/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 12:16

Confirmada

07/06/2021, 12:15

Expedida/certificada

29/05/2021, 15:37

Mudança de Classe Processual

29/05/2021, 15:36

Julgamento em Diligência

28/05/2021, 14:55

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 17:10

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 12:45

Confirmada

17/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:16

Expedida/certificada

07/03/2021, 19:19

Expedida/certificada

07/03/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 19:54

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 21:23

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 20:20

Expedida/certificada

26/01/2021, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 12:05

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:12

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 17:20

Expedida/certificada

04/12/2020, 14:08

Mero expediente

04/12/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 19:54

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 14:19

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:05

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 17:46

Expedida/certificada

09/11/2020, 17:19

Outras Decisões

09/11/2020, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 13:51

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 22:38

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 15:31

Confirmada

19/10/2020, 15:31

Expedida/certificada

16/10/2020, 20:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 23:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 18:16

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 22:23

Confirmada

16/09/2020, 22:23

Expedida/certificada

15/09/2020, 14:04

Expedida/certificada

15/09/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 11:28

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 11:02

Expedida/certificada

17/08/2020, 16:31

Sem descrição

17/08/2020, 16:31

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 08:22

Distribuição (sorteio)

13/08/2020, 16:13

80

•30/05/2022, 00:00