Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018179-02.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

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Central de Ajuda

FABIANO FELES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:11

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:10

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:17

Confirmada

26/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 10:55

Confirmada

25/02/2024, 10:55

Expedida/certificada

21/02/2024, 23:16

Expedida/certificada

21/02/2024, 23:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 23:16

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 17:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:07

Confirmada

22/01/2024, 07:30

Expedida/certificada

12/01/2024, 19:40

Ato ordinatório

12/01/2024, 12:30

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:11

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:10

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:17

Confirmada

26/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 10:55

Documentos

•04/11/2022, 00:00

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Confirmada

25/02/2024, 10:55

Expedida/certificada

21/02/2024, 23:16

Expedida/certificada

21/02/2024, 23:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 23:16

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 17:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:07

Confirmada

22/01/2024, 07:30

Expedida/certificada

12/01/2024, 19:40

Ato ordinatório

12/01/2024, 12:30

Paga

28/12/2023, 12:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 19:23

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 06:57

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:35

Paga

28/04/2023, 11:06

Paga

28/04/2023, 10:40

Por decisão judicial

04/04/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 12:14

Confirmada

03/04/2023, 10:59

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:05

Documento (Certidão)

31/03/2023, 19:27

Outras Decisões

31/03/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:14

Confirmada

27/03/2023, 10:51

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 16:05

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 23:49

Mero expediente

16/12/2022, 23:49

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 23:28

Mudança de Classe Processual

16/12/2022, 23:28

Recebimento

02/12/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO FELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018179-02.2016.4.04.7108/RS (Aditamento: 462) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO FELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018179-02.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 513) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 20:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 14:24

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Confirmada

27/07/2018, 10:42

Expedida/certificada

18/07/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 16:36

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:45

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 12:13

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Confirmada

25/05/2018, 11:18

Expedida/certificada

16/05/2018, 15:48

Conclusão (para julgamento)

05/03/2018, 13:17

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:11

Confirmada

19/01/2018, 08:30

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 14:58

Expedida/certificada

09/01/2018, 11:35

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 19:04

Confirmada

06/10/2017, 14:36

Expedida/certificada

02/10/2017, 22:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 10:28

Confirmada

22/09/2017, 23:59

Decurso de Prazo

19/09/2017, 01:16

Expedida/certificada

12/09/2017, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 16:39

Confirmada

08/09/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 11:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 05:25

Expedida/certificada

01/09/2017, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 13:36

Decurso de Prazo

29/08/2017, 01:11

Confirmada

18/08/2017, 23:59

Confirmada

18/08/2017, 10:34

Confirmada

18/08/2017, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 07:51

Expedida/certificada

10/08/2017, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 10:03

Expedida/certificada

08/08/2017, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

08/08/2017, 17:07

Expedição de documento

21/07/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 12:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2017, 11:14

Confirmada

04/06/2017, 23:59

Confirmada

02/06/2017, 10:54

Expedida/certificada

25/05/2017, 23:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 12:31

Decurso de Prazo

27/04/2017, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2017, 10:12

Confirmada

14/04/2017, 10:12

Confirmada

13/04/2017, 10:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 15:14

Confirmada

04/04/2017, 16:19

Expedida/certificada

04/04/2017, 15:59

Expedida/certificada

04/04/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 17:46

Confirmada

18/03/2017, 23:59

Confirmada

17/03/2017, 11:22

Confirmada

08/03/2017, 15:19

Expedida/certificada

08/03/2017, 11:16

Expedida/certificada

08/03/2017, 10:45

Expedida/certificada

08/03/2017, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2017, 10:45

Conclusão (para decisão)

08/02/2017, 12:28

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 17:11

Confirmada

18/11/2016, 09:49

Expedida/certificada

08/11/2016, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 08:48

Confirmada

28/10/2016, 11:42

Expedida/certificada

19/10/2016, 20:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 11:12

Confirmada

16/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2016, 17:39

Expedida/Certificada

06/09/2016, 17:12

Mero expediente

06/09/2016, 17:12

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 14:02

Distribuição (sorteio)

06/09/2016, 10:48

80

•04/08/2022, 00:00