Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDALLAH SHEHADEH ZOHDI ABUALEENEIN (AUTOR) ADVOGADO: NOEMI DE FREITAS SANTOS (OAB RS097382)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006106-40.2021.4.04.7102/RS (Aditamento: 536) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
04/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2022, 17:57
Conclusão (para decisão)
01/07/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 15:02
Confirmada
30/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 19:32
Confirmada
22/06/2022, 19:32
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 18:13
Confirmada
21/06/2022, 18:13
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 20:16
Expedida/certificada
20/06/2022, 17:55
Remessa (outros motivos)
17/06/2022, 19:17
Sentença confirmada em parte
15/06/2022, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDALLAH SHEHADEH ZOHDI ABUALEENEIN (AUTOR) ADVOGADO: NOEMI DE FREITAS SANTOS (OAB RS097382)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006106-40.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 519) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ