Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002403-17.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.927,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

LIDIANE DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIZ OTAVIO DIAS DOS SANTOS SARTOR

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ SARTOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELI MARIA STRAPAZZON

OAB/PR 077589·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LIDIANE DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIZ OTAVIO DIAS DOS SANTOS SARTOR

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ SARTOR

CPF

Reu

SOPHIA SARTOR

CPF

Reu

KELY PADILHA GAMBIRAZI

CPF

Reu

MARIZETE LUIZA OZORIO LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

KELI MARIA STRAPAZZON

OAB/PR 077589·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

GREYCI ZANATTA GARCIA

CPF·Representa: Réu

KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA

OAB/PR 086867·CPF·Representa: Réu

KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA

OAB/PR 061099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:58

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

27/08/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

27/08/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 271

27/08/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:11

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5151931-78.2024.4.04.9666/TRF (KELI MARIA STRAPAZZON)

27/08/2024, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5151930-93.2024.4.04.9666/TRF (LUIZ OTAVIO DIAS DOS SANTOS SARTOR)

27/08/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2024, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700037225 processada no TRF4 com o no. 51519317820244049666/TRF (KELI MARIA STRAPAZZON)

10/07/2024, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700037225 processada no TRF4 com o no. 51519309320244049666/TRF (LUIZ OTAVIO DIAS DOS SANTOS SARTOR)

10/07/2024, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700037225

09/07/2024, 11:25

Todas as movimentações(277)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:58

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

27/08/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

27/08/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 271

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:26

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legal

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27/08/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:11

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5151931-78.2024.4.04.9666/TRF (KELI MARIA STRAPAZZON)

27/08/2024, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5151930-93.2024.4.04.9666/TRF (LUIZ OTAVIO DIAS DOS SANTOS SARTOR)

27/08/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2024, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700037225 processada no TRF4 com o no. 51519317820244049666/TRF (KELI MARIA STRAPAZZON)

10/07/2024, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700037225 processada no TRF4 com o no. 51519309320244049666/TRF (LUIZ OTAVIO DIAS DOS SANTOS SARTOR)

10/07/2024, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700037225

09/07/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 246

09/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

25/06/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

25/06/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 247

25/06/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

25/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

25/06/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243

24/06/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

24/06/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

24/06/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

21/06/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/06/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700037225

18/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226

07/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 229

06/06/2024, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 229 e 230

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 228

06/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

06/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

06/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

30/04/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

30/04/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRPBR01

29/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos - PRPBR01 -> PRCTBDCJ

11/04/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219

11/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

07/03/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2024, 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/02/2024, 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRPBR01

02/02/2024, 13:37

Transitado em Julgado

02/02/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

02/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

24/01/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 199

12/12/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 199, 200 e 201

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

06/12/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

06/12/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 198

06/12/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

01/12/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:41

Sentença confirmada - por unanimidade

30/11/2023, 19:58

Juntada de Petição

24/11/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

20/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

20/11/2023, 13:58

Retirado de pauta

26/10/2023, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/10/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/10/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

17/10/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/10/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

11/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/10/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/10/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

10/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:22

Deferido o pedido

09/10/2023, 23:06

Juntada de Petição

09/10/2023, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Período da sessão: <b>19/10/2023 00:00 a 26/10/2023 16:00</b>

09/10/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 594

06/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2023, 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

28/09/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/08/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

21/08/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

15/08/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

09/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 141

03/08/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 139, 141, 142 e 143

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/07/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/07/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 22:19

Julgado procedente em parte o pedido

20/07/2023, 22:19

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 16:48

Juntada de Petição

22/05/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/05/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/05/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência

17/05/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

13/03/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 10:42

Juntada de Petição

27/02/2023, 10:42

Juntada de Petição - SOPHIA SARTOR / MARIZETE LUIZA OZORIO LEMES (PR061099 - KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA)

27/02/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:50

Juntada de Petição

13/02/2023, 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

12/01/2023, 00:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

11/01/2023, 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

09/01/2023, 21:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2022, 18:17

Expedição de mandado - PRPBRCEMAN

16/12/2022, 18:17

Juntada de certidão

06/12/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/12/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/12/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

01/12/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/12/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/12/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

01/12/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/11/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:12

Deferido o pedido

21/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

21/09/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:44

Despacho

06/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:44

Juntada de Petição

09/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - EDUARDO LUIZ SARTOR / KELY PADILHA GAMBIRAZI (PR100349 - GREYCI ZANATTA GARCIA)

09/08/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 10:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/07/2022, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

28/06/2022, 21:04

Juntado(a)

22/06/2022, 16:47

Juntado(a)

15/06/2022, 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/06/2022, 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

10/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

02/06/2022, 23:59

Determinada a citação

23/05/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOPHIA SARTOR - EXCLUÍDA

20/05/2022, 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO LUIZ SARTOR - EXCLUÍDA

20/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/04/2022, 14:39

Despacho

25/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRPBR01

25/03/2022, 17:29

Transitado em Julgado

25/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/03/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 22:55

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

14/03/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LIDIANE DIAS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: KELI MARIA STRAPAZZON (OAB PR077589) RECORRENTE: LUIZ OTAVIO DIAS DOS SANTOS SARTOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: KELI MARIA STRAPAZZON (OAB PR077589) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002403-17.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 1212) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1212

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Juntada de Petição

30/11/2021, 07:21

Juntada de Petição

30/11/2021, 07:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

09/11/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/10/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/08/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2021, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

27/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/05/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/03/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/03/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/03/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/03/2021, 17:05

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/11/2020, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2020, 17:56

Juntada de Petição

07/09/2020, 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/09/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/09/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/09/2020, 19:19

Determinada a citação

25/08/2020, 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 14:56

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 08:41

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 23:06

CONTRARRAZÕES

•21/08/2023, 16:51

RECURSO INOMINADO

•09/08/2023, 16:53

SENTENÇA

•20/07/2023, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:55

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:26

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 08:41

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 23:06

CONTRARRAZÕES

•21/08/2023, 16:51

RECURSO INOMINADO

•09/08/2023, 16:53

SENTENÇA

•20/07/2023, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:55

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:41

SENTENÇA

•27/07/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 17:00

SENTENÇA

•12/03/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 15:32