Agravo de Execução Penal 5003020-88.2022.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalRegressão de RegimeAgravo de Execução Penal

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Agravo de Execução Penal · 1ª Vara Federal de Guaíra

Partes do Processo

JORGE MARTINS BALUTA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MOÇO CORRÊA

OAB/PR 040007·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOÇO CORRÊA

OAB/PR 040007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/12/2022, 02:03

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:06

Confirmada

17/11/2022, 13:06

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 17:07

Não-Provimento

16/11/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JORGE MARTINS BALUTA (AGRAVANTE) ADVOGADO: MARCELO MOÇO CORRÊA (OAB PR040007) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5003020-88.2022.4.04.7017/PR (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 20:31

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 13:46

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

20/12/2022, 02:03

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:06

Confirmada

17/11/2022, 13:06

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 17:07

Não-Provimento

16/11/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JORGE MARTINS BALUTA (AGRAVANTE) ADVOGADO: MARCELO MOÇO CORRÊA (OAB PR040007) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5003020-88.2022.4.04.7017/PR (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 20:31

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 19:02

Confirmada

14/10/2022, 19:02

Expedida/certificada

11/10/2022, 12:26

Distribuição (prevenção)

11/10/2022, 12:23