Agravo de Execução Penal 5018851-33.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasAgravo de Execução Penal

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Agravo de Execução Penal · 12ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SACCANI

OAB/RJ 114953·CPF·Representa: Autor

BRUNO SACCANI

OAB/RJ 114953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/12/2022, 02:03

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:51

Expedida/certificada

17/11/2022, 12:42

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 12:04

Não-Provimento

16/11/2022, 16:29

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: BRUNO SACCANI (OAB RJ114953) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5018851-33.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 20:31

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 11:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 18:11

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

20/12/2022, 02:03

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:51

Expedida/certificada

17/11/2022, 12:42

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 12:04

Não-Provimento

16/11/2022, 16:29

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: BRUNO SACCANI (OAB RJ114953) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5018851-33.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 20:31

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 11:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:46

Expedida/certificada

26/04/2022, 17:07

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 16:47

Distribuição (prevenção)

26/04/2022, 12:12