Reabilitação 5010086-43.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaReabilitação

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)

Partes do Processo

SAMIR BOMBANA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA REGINA RIVA

OAB/RS 084917·CPF·Representa: Autor

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB/RS 072254·CPF·Representa: Autor

PATRICIA REGINA RIVA

OAB/RS 084917·CPF·Representa: Réu

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB/RS 072254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 19:42

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:06

Mero expediente

07/02/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 13:21

Recebimento

06/02/2024, 15:01

Comunicação eletrônica

16/11/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMIR BOMBANA (REQUERENTE) ADVOGADO: WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) ADVOGADO: PATRICIA REGINA RIVA (OAB RS084917) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5010086-43.2022.4.04.7107/RS (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 17:26

Mero expediente

09/09/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 14:42

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 19:42

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:06

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Mero expediente

07/02/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 13:21

Recebimento

06/02/2024, 15:01

Comunicação eletrônica

16/11/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMIR BOMBANA (REQUERENTE) ADVOGADO: WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) ADVOGADO: PATRICIA REGINA RIVA (OAB RS084917) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5010086-43.2022.4.04.7107/RS (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 17:26

Mero expediente

09/09/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 14:42

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 20:30

Expedida/certificada

25/08/2022, 13:48

Improcedência

25/08/2022, 13:05

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:16

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 21:45

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:35

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 20:46

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:18

Confirmada

13/07/2022, 15:17

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:33

Mero expediente

06/07/2022, 12:54

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 22:03

Distribuição (dependência)

05/07/2022, 17:14