Execução Fiscal 5009240-94.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

JESUANE ALVES REIS

CPF

Reu

MATECC METALURGICA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:19

Execução frustrada

25/02/2025, 15:13

Documento (Certidão)

16/10/2024, 21:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/10/2023, 12:17

Petição

27/09/2023, 09:40

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

25/09/2023, 14:40

Petição

26/07/2023, 12:36

Expedida/certificada

24/07/2023, 19:50

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 19:49

Petição

04/07/2023, 14:03

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 11:25

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:19

Execução frustrada

25/02/2025, 15:13

Documento (Certidão)

16/10/2024, 21:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•07/11/2022, 00:00

02/10/2023, 12:17

Petição

27/09/2023, 09:40

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

25/09/2023, 14:40

Petição

26/07/2023, 12:36

Expedida/certificada

24/07/2023, 19:50

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 19:49

Petição

04/07/2023, 14:03

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 11:25

Petição

25/05/2023, 11:30

Petição

25/05/2023, 11:29

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:52

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 15:42

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:40

Petição

03/04/2023, 08:00

Expedida/certificada

02/04/2023, 19:19

Documento (Edital)

29/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

22/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MATECC METALURGICA EIRELI EXECUTADO: JESUANE ALVES REIS EDITAL Nº 710016115163 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de: MATECC METALURGICA EIRELI, CNPJ: 93705945000190 e JESUANE ALVES REIS, CPF: 97578231049. EXECUÇÃO FISCAL nº 50092409420204047107, VALOR: 13.197,07 (treze mil, cento e noventa e sete reais e sete centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica JESUANE ALVES REIS (93705945000190) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 27/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009240-94.2020.4.04.7107/RS

07/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 15:34

Petição

25/08/2022, 13:28

Confirmada

25/08/2022, 13:28

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:03

Mero expediente

14/06/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 19:43

Petição

16/05/2022, 16:36

Expedida/certificada

13/05/2022, 15:45

Mero expediente

13/05/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 14:21

Petição

10/02/2022, 12:07

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 14:41

Documento (Mandado)

12/01/2022, 15:26

Mandado

10/01/2022, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2021, 22:10

Petição

19/11/2021, 10:49

Expedida/certificada

17/11/2021, 16:12

Documento (Carta)

09/11/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

22/09/2021, 18:58

Mero expediente

18/08/2021, 10:58

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 19:20

Petição

06/07/2021, 14:24

Confirmada

06/07/2021, 14:24

Expedida/certificada

02/07/2021, 13:02

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:12

Documento (Mandado)

28/06/2021, 22:43

Mandado

15/06/2021, 14:34

Documento (Certidão)

06/05/2021, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2021, 14:10

Mero expediente

18/03/2021, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 14:49

Petição

24/02/2021, 15:55

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 16:58

Mero expediente

15/01/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 17:59

Petição

11/11/2020, 16:40

Confirmada

11/11/2020, 16:40

Expedida/certificada

06/11/2020, 18:11

Documento (Carta)

22/10/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

29/09/2020, 15:12

Sem descrição

26/08/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 16:38

Distribuição (dependência)

16/08/2020, 19:50