Execução Fiscal 5002691-03.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DISTRIBUIDORA DE DOCES PAULISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

14/05/2026, 15:35

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:27

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2026, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 17:23

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:19

Petição

25/03/2026, 16:13

Petição

26/01/2026, 13:33

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:29

Petição

29/06/2024, 18:21

Comunicação eletrônica

31/05/2024, 14:22

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Por decisão judicial

03/05/2024, 13:09

Petição

03/05/2024, 07:50

Expedida/certificada

02/05/2024, 16:20

Todas as movimentações(124)

Petição

14/05/2026, 15:35

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:27

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2026, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 17:23

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:19

Petição

25/03/2026, 16:13

Petição

26/01/2026, 13:33

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:29

Petição

29/06/2024, 18:21

Comunicação eletrônica

31/05/2024, 14:22

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Por decisão judicial

03/05/2024, 13:09

Petição

03/05/2024, 07:50

Expedida/certificada

02/05/2024, 16:20

Outras Decisões

02/05/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 16:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/02/2024, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 17:09

Petição

23/02/2024, 15:09

Comunicação eletrônica

06/11/2023, 15:34

Petição

14/09/2023, 15:05

Confirmada

14/09/2023, 15:05

Petição

12/09/2023, 08:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2023, 18:12

Petição

11/09/2023, 16:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:51

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição

07/08/2023, 08:29

Documento (Certidão)

05/08/2023, 09:19

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:03

Petição

04/08/2023, 11:39

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:14

Ato ordinatório

19/07/2023, 16:14

Documento (Certidão)

19/07/2023, 12:37

Petição

19/04/2023, 16:20

Petição

11/04/2023, 14:13

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:11

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Edital)

03/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

22/12/2022, 03:00

Intimação

07/11/2022, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE DOCES PAULISTA LTDA EDITAL Nº 710016465266 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50026910320184047119, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DISTRIBUIDORA DE DOCES PAULISTA LTDA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada DISTRIBUIDORA DE DOCES PAULISTA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta dias para oposição de embargos. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002691-03.2018.4.04.7119/RS

07/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2022, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 17:05

Outras Decisões

03/10/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 16:06

Petição

03/08/2022, 16:47

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição

20/06/2022, 09:43

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:15

Outras Decisões

15/06/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 19:38

Petição

28/03/2022, 17:11

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:50

Documento (Carta de ordem)

01/02/2022, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 15:48

Petição

15/07/2021, 17:51

Confirmada

15/07/2021, 17:51

Petição

12/07/2021, 10:43

Expedida/certificada

09/07/2021, 14:07

Por decisão judicial

09/07/2021, 14:06

Expedição de documento (Carta de ordem)

12/05/2021, 17:19

Documento (Certidão)

10/05/2021, 13:41

Expedição de documento (Carta)

12/02/2021, 13:39

Documento (Certidão)

12/02/2021, 13:09

Documento (Mandado)

13/01/2021, 16:33

Mandado

12/01/2021, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2020, 17:38

Documento (Certidão)

01/09/2020, 19:13

Outras Decisões

18/08/2020, 23:20

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 19:10

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 14:38

Petição

11/05/2020, 21:09

Petição

05/02/2020, 14:58

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 12:17

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 12:16

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 12:16

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 12:16

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 12:15

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 13:18

Remessa (outros motivos)

16/12/2019, 20:45

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 20:45

Remessa (outros motivos)

16/12/2019, 20:45

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 20:45

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 16:28

Petição

28/11/2019, 17:02

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:18

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2019, 14:04

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 14:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 11:48

Documento (Certidão)

07/05/2019, 13:51

Publicação

07/05/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

06/05/2019, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 23:51

Petição

25/03/2019, 16:42

Documento (Certidão)

21/02/2019, 14:12

Petição

22/01/2019, 18:09

Petição

10/01/2019, 12:21

Documento (Carta)

03/12/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

14/11/2018, 17:32

Petição

13/11/2018, 16:13

Mero expediente

13/11/2018, 11:27

Conclusão (para decisão)

12/11/2018, 16:25

Petição

12/11/2018, 16:02

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2018, 18:00

Documento (Carta)

24/09/2018, 21:16

Expedição de documento (Carta)

03/09/2018, 17:58

Petição

31/08/2018, 17:44

Documento (Carta)

27/08/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

09/08/2018, 13:32

Documento (Carta)

31/07/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

16/07/2018, 21:31

Mero expediente

16/07/2018, 13:05

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 17:02

Distribuição (sorteio)

13/07/2018, 15:53