Execução Fiscal 5024808-40.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/10/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Porto Alegre
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
Autor
ALEXANDRO AVILA DA SILVA
CPF
015.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/10/2025, 13:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
20/05/2025, 15:13
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
22/01/2025, 12:37
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
25/03/2024, 09:29
Documento
06/07/2023, 14:53
Apensamento
06/07/2023, 14:43
Documento (Outros documentos)
06/07/2023, 14:43
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/06/2023, 14:58
Documento (Certidão)
15/06/2023, 18:14
Documento (Outros documentos)
09/05/2023, 14:40
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 09:04
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 16:16
Documento (Certidão)
16/01/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 22:22
Expedida/certificada
10/01/2023, 14:12
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/10/2025, 13:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
20/05/2025, 15:13
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
22/01/2025, 12:37
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
25/03/2024, 09:29
Documento
06/07/2023, 14:53
Apensamento
06/07/2023, 14:43
Documento (Outros documentos)
06/07/2023, 14:43
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/06/2023, 14:58
Documento (Certidão)
15/06/2023, 18:14
Documento (Outros documentos)
09/05/2023, 14:40
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 09:04
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 16:16
Documento (Certidão)
16/01/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 22:22
Expedida/certificada
10/01/2023, 14:12
Documento (Certidão)
10/01/2023, 14:12
Decurso de Prazo
30/12/2022, 01:01
Documento (Edital)
29/12/2022, 03:00
Documento (Edital)
22/12/2022, 03:00
Intimação
07/11/2022, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ALEXANDRO AVILA DA SILVA EDITAL Nº 710016554585 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5024808-40.2021.4.04.7100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM contra ALEXANDRO AVILA DA SILVA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ALEXANDRO AVILA DA SILVA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 111091711721. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 27/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024808-40.2021.4.04.7100/RS
07/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2022, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 12:02
Documento (Certidão)
26/10/2022, 15:16
Documento (Certidão)
26/10/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 16:56
Confirmada
24/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2022, 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2022, 16:16
Documento (Carta de ordem)
14/10/2022, 16:15
Documento (Outros documentos)
14/10/2022, 15:20
Expedida/Certificada
03/10/2022, 15:05
Expedida/Certificada
05/07/2022, 18:06
Documento (Outros documentos)
05/07/2022, 17:58
Por decisão judicial
20/06/2022, 15:48
Movimentação processual
20/06/2022, 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2022, 15:24
Documento (Outros documentos)
04/04/2022, 11:55
Expedida/Certificada
01/04/2022, 16:24
Documento (Outros documentos)
31/03/2022, 14:31
Expedida/Certificada
30/03/2022, 21:12
Ato ordinatório
30/03/2022, 21:10
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 18:43
Expedida/certificada
16/11/2021, 18:22
Por decisão judicial
16/11/2021, 18:21
Expedida/Certificada
16/11/2021, 18:21
Expedição de documento (Carta de ordem)
29/10/2021, 14:06
Documento (Certidão)
08/10/2021, 15:21
Documento (Certidão)
08/10/2021, 15:20
Documento (Carta)
22/07/2021, 21:02
Expedição de documento (Carta)
09/06/2021, 19:03
Outras Decisões
02/06/2021, 14:16
Conclusão (para despacho)
28/05/2021, 15:10
Distribuição (dependência)
11/05/2021, 09:38
Documentos
80
•
07/11/2022, 00:00