Execução Fiscal 5021404-15.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
CNPJ
02.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
ASSOCIACAO COMUNITARIA PARQUE DOS PINOS
CNPJ
04.***.***.0001-51
Mostrar
Reu
NELI BARBOSA SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/05/2026, 18:01
Petição
13/04/2023, 23:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/03/2023, 18:59
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2023, 19:16
Execução frustrada
17/02/2023, 19:12
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 14:17
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 16:21
Documento (Certidão)
16/01/2023, 13:56
Petição
13/01/2023, 16:16
Expedida/certificada
10/01/2023, 14:29
Documento (Certidão)
10/01/2023, 14:29
Decurso de Prazo
30/12/2022, 01:01
Documento (Edital)
29/12/2022, 03:00
Documento (Edital)
22/12/2022, 03:00
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/05/2026, 18:01
Petição
13/04/2023, 23:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/03/2023, 18:59
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2023, 19:16
Execução frustrada
17/02/2023, 19:12
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 14:17
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 16:21
Documento (Certidão)
16/01/2023, 13:56
Petição
13/01/2023, 16:16
Expedida/certificada
10/01/2023, 14:29
Documento (Certidão)
10/01/2023, 14:29
Decurso de Prazo
30/12/2022, 01:01
Documento (Edital)
29/12/2022, 03:00
Documento (Edital)
22/12/2022, 03:00
Intimação
07/11/2022, 11:11
Intimação
07/11/2022, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA PARQUE DOS PINOS EXECUTADO: NELI BARBOSA SANTOS EDITAL Nº 710016554567 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5021404-15.2020.4.04.7100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL contra ASSOCIACAO COMUNITARIA PARQUE DOS PINOS e NELI BARBOSA SANTOS. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) NELI BARBOSA SANTOS em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 519762861820. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 27/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021404-15.2020.4.04.7100/RS
07/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2022, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 12:02
Documento (Certidão)
25/10/2022, 18:55
Documento (Certidão)
25/10/2022, 18:52
Documento (Carta)
22/08/2022, 21:03
Expedição de documento (Carta)
09/08/2022, 18:53
Documento (Certidão)
05/08/2022, 17:44
Mero expediente
28/07/2022, 14:22
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 14:31
Petição
19/05/2022, 16:34
Confirmada
07/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2022, 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022, 15:07
Documento (Carta de ordem)
27/04/2022, 15:07
Petição
24/03/2022, 19:18
Expedida/certificada
23/03/2022, 14:06
Por decisão judicial
23/03/2022, 14:06
Expedida/Certificada
23/03/2022, 14:05
Expedição de documento (Carta de ordem)
22/02/2022, 23:30
Documento (Certidão)
06/12/2021, 11:41
Mero expediente
05/11/2021, 16:03
Conclusão (para despacho)
31/08/2021, 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021, 17:10
Petição
30/08/2021, 22:41
Expedida/certificada
27/08/2021, 17:26
Execução frustrada
27/08/2021, 17:24
Remessa (outros motivos)
25/08/2021, 21:32
Documento (Outros documentos)
25/08/2021, 21:32
Remessa (outros motivos)
17/08/2021, 15:38
Documento (Certidão)
28/06/2021, 17:41
Petição
23/06/2021, 17:11
Documento (Certidão)
17/06/2021, 13:59
Decurso de Prazo
17/06/2021, 01:01
Documento (Edital)
16/06/2021, 03:00
Documento (Edital)
09/06/2021, 03:00
Intimação
26/04/2021, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA PARQUE DOS PINOS EDITAL Nº 710012878887 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5021404-15.2020.4.04.7100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL contra ASSOCIACAO COMUNITARIA PARQUE DOS PINOS. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ASSOCIACAO COMUNITARIA PARQUE DOS PINOS em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 519762861820. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 19/04/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021404-15.2020.4.04.7100/RS
26/04/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2021, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021, 16:15
Petição
26/03/2021, 10:01
Confirmada
11/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
01/02/2021, 17:02
Documento (Carta de ordem)
01/02/2021, 17:01
Por decisão judicial
11/11/2020, 14:54
Expedição de documento (Carta de ordem)
27/10/2020, 19:30
Documento (Outros documentos)
26/08/2020, 14:43
Documento (Carta)
10/08/2020, 21:00
Expedição de documento (Carta)
03/06/2020, 13:24
Documento (Certidão)
12/05/2020, 15:36
Outras Decisões
31/03/2020, 15:17
Conclusão (para decisão)
31/03/2020, 14:56
Distribuição (dependência)
24/03/2020, 09:14
Documentos
80
•
07/11/2022, 00:00
80
•
26/04/2021, 00:00