Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000018-90.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.628,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

TERESA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/PR 066442·CPF·Representa: Autor

TATIELE CAMARGO CARNEIRO

OAB/PR 073156·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 13:33

Juntada de certidão

17/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5010062-64.2023.4.04.9666/TRF (TERESA ROSA DE OLIVEIRA)

24/02/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5010063-49.2023.4.04.9666/TRF (TATIELE CAMARGO CARNEIRO)

24/02/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057241 processada no TRF4 com o no. 50100634920234049666/TRF (TATIELE CAMARGO CARNEIRO)

31/01/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057241 processada no TRF4 com o no. 50100626420234049666/TRF (TATIELE CAMARGO CARNEIRO)

31/01/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057241 processada no TRF4 com o no. 50100626420234049666/TRF (TERESA ROSA DE OLIVEIRA)

31/01/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057241

30/01/2023, 10:09

Juntada de Petição

06/01/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/01/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/12/2022, 08:58

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 13:33

Juntada de certidão

17/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

PETIÇÃO

•10/11/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 09:10

Reportar Problema

legal

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27/02/2023, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5010062-64.2023.4.04.9666/TRF (TERESA ROSA DE OLIVEIRA)

24/02/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5010063-49.2023.4.04.9666/TRF (TATIELE CAMARGO CARNEIRO)

24/02/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057241 processada no TRF4 com o no. 50100634920234049666/TRF (TATIELE CAMARGO CARNEIRO)

31/01/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057241 processada no TRF4 com o no. 50100626420234049666/TRF (TATIELE CAMARGO CARNEIRO)

31/01/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057241 processada no TRF4 com o no. 50100626420234049666/TRF (TERESA ROSA DE OLIVEIRA)

31/01/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057241

30/01/2023, 10:09

Juntada de Petição

06/01/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/01/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/12/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/12/2022, 08:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057241

14/12/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 08:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/12/2022, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/11/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/11/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 09:38

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

03/11/2022, 09:42

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

27/10/2022, 14:15

Despacho

27/10/2022, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/09/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/09/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 10:27

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

25/07/2022, 13:33

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

22/07/2022, 08:41

Juntada de Petição

19/07/2022, 11:50

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/06/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2022, 11:23

Transitado em Julgado

20/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRUNV01

20/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/03/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 22:37

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TERESA ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIELE CAMARGO CARNEIRO (OAB PR073156) ADVOGADO: BRUNO ALES HOROBINSKI (OAB PR066442) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000018-90.2020.4.04.7014/PR (Pauta: 1219) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1219

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

01/02/2022, 14:33

Juntada de Petição

29/01/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/01/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/01/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 17:58

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:33

Audiência de Instrução realizada - Local sala virtual - 24/06/2021 15:00. Refer. Evento 22

02/08/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/06/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/05/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/05/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:11

Audiência de Instrução designada - Local sala virtual - 24/06/2021 15:00

06/05/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/01/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/12/2020, 23:59

Despacho

26/11/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 17:58

Juntada de Petição

10/08/2020, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/05/2020, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:09

Juntada de Petição

25/03/2020, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

05/03/2020, 01:01

Juntada de Petição

14/02/2020, 14:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/01/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 12:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/01/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 12:53

PETIÇÃO

•21/09/2022, 14:12

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

•09/08/2022, 17:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2022, 11:50

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:37

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:41

SENTENÇA

•14/01/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 12:01