Apelação Cível 5015497-24.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

DARCI FREITAS GRAMINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LAURO ANTONIO BRUN

OAB/RS 042424·CPF·Representa: Autor

LAURO ANTONIO BRUN

OAB/RS 042424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:49

Trânsito em julgado

23/05/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:48

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:04

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:48

Movimentação processual

17/04/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:23

Sentença confirmada

13/04/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI FREITAS GRAMINHO ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015497-24.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:49

Trânsito em julgado

23/05/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:48

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:04

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:48

Movimentação processual

17/04/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:23

Sentença confirmada

13/04/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI FREITAS GRAMINHO ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015497-24.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI FREITAS GRAMINHO ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015497-24.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:01

Mudança de Assunto Processual

03/03/2023, 10:07

Mudança de Assunto Processual

03/03/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 07:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:45

Confirmada

09/11/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DARCI FREITAS GRAMINHO ADVOGADO: Lauro Antonio Brun APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015497-24.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004862320198210114/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2022, 19:28

Ato ordinatório

04/11/2022, 08:55

Distribuição (sorteio)

04/11/2022, 08:55

80

•23/03/2023, 00:00

•07/11/2022, 00:00