Recurso Inominado Cível 5030156-45.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PATRICIA SILVA GARCIA

Reu

PRISCILA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DA SILVA SUMERA

OAB/PR 089255·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DA SILVA SUMERA

OAB/PR 089255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:17

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:16

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 20:28

Confirmada

29/11/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:47

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:39

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:39

Documento (Acórdão)

28/11/2022, 15:39

Sentença confirmada

25/11/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PRISCILA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PATRICIA SILVA GARCIA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA SUMERA (OAB PR089255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA ALVES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030156-45.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

07/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:17

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:16

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 20:28

Confirmada

29/11/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:47

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:39

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:39

Documento (Acórdão)

28/11/2022, 15:39

Sentença confirmada

25/11/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PRISCILA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PATRICIA SILVA GARCIA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA SUMERA (OAB PR089255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA ALVES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030156-45.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 18:03

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 14:21

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:21

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 14:19