Petição Cível 5002253-98.2022.4.04.7001 - TRF4

Petição Cível 5002253-98.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: SILENE BEKER DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) REQUERENTE: MARYELLE NARCIZO (Sucessor) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e, Nos termos do artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: 1. Informo que está disponível nos presentes autos o número da conta bancária e o valor da requisição de pagamento RPV/Precatório referente ao presente feito. 2. Esse montante poderá ser levantado a partir de 30/05/2025, quando as contas estarão disponíveis para saque em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - CEF (confira no extrato), pela parte ou advogado com poderes expressos para tanto, conforme regras bancárias. 3. Por fim, nada mais sendo requerido pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. Londrina, 23/05/2025. José Willy Neto Diretor de Secretaria

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILENE BEKER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) RECORRENTE: MARYELLE NARCIZO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002253-98.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: SILENE BEKER DE SOUZA ADVOGADO: Thais Takahashi REQUERENTE: MARYELLE NARCIZO ADVOGADO: Thais Takahashi 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5002253-98.2022.4.04.7001/DF (originário: processo nº 50022539820224047001/PR) RELATOR: SÉRGIO LUÍZ KUKINA

Baixa Definitiva

29/01/2024, 14:52

Trânsito em julgado

29/01/2024, 14:52

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:38

Confirmada

05/12/2023, 18:38

Confirmada

01/12/2023, 14:03

Confirmada

01/12/2023, 13:45

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:50

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 14:41

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: SILENE BEKER DE SOUZA ADVOGADO: Thais Takahashi REQUERENTE: MARYELLE NARCIZO ADVOGADO: Thais Takahashi 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5002253-98.2022.4.04.7001/DF (originário: processo nº 50022539820224047001/PR) RELATOR: SÉRGIO LUÍZ KUKINA

31/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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