Execução Fiscal 5031774-53.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 17.415,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

RADIO TELE TAXI LTDA

CNPJ

Reu

JOSE BOTEON

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/05/2026, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

15/04/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

15/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:20

Despacho

13/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

06/04/2026, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

06/04/2026, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:39

Juntada de Petição

25/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:51

Todas as movimentações(244)

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/05/2026, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

15/04/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

15/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:20

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 18:11

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

06/04/2026, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

06/04/2026, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:39

Juntada de Petição

25/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:51

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:14

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

18/11/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 222

24/10/2025, 02:41

Juntada de Petição

23/10/2025, 11:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 222

23/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:55

Despacho

21/10/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:34

Juntada de Petição

21/10/2025, 17:28

Juntada de Petição

15/10/2025, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202

02/10/2025, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202

26/09/2025, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

26/09/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212

22/09/2025, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212

22/09/2025, 13:19

Expedição de mandado - Prioridade - RSPFUCEMAN

19/09/2025, 20:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2025, 03:00

Despacho

17/09/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:18

Juntada de Petição

16/09/2025, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2025

12/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

05/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

05/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

04/09/2025, 16:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:25

Juntada de Petição

04/09/2025, 10:11

Expedição de Edital - leilão

03/09/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

30/06/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:25

Juntado(a)

26/06/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

12/05/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

09/05/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

09/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:46

Despacho

05/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

25/04/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/03/2025, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/11/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024, 13:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/10/2024, 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173

22/07/2024, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173

18/06/2024, 16:38

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

30/04/2024, 19:52

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/03/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2024, 16:41

Expedição de ofício

26/02/2024, 16:38

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/02/2024, 19:33

Despacho

16/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

19/12/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE BOTEON)

24/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

24/10/2023, 13:02

Decisão interlocutória

18/10/2023, 18:11

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

18/10/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

12/10/2023, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

21/08/2023, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

01/08/2023, 14:16

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

24/07/2023, 15:30

Juntada de certidão

21/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/07/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/07/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RADIO TELE TAXI LTDA)

19/07/2023, 14:32

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

19/07/2023, 14:32

Decisão interlocutória

05/07/2023, 14:44

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

05/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/06/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/05/2023, 16:30

Expedição de ofício

26/04/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/04/2023, 18:15

Despacho

19/04/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/04/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

05/04/2023, 08:38

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:52

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:55

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:28

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

17/12/2022, 12:08

Juntada de certidão

14/12/2022, 12:59

Juntada de certidão

28/11/2022, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

08/11/2022, 13:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE BOTEON <br>R$3.545,95 em 27/10/2022 (ID 120652000282210270)

30/10/2022, 08:21

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

28/10/2022, 17:00

Juntado(a)

28/10/2022, 15:44

Juntada de certidão

13/10/2022, 12:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/09/2022, 15:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE BOTEON)

27/09/2022, 15:06

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/09/2022, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

12/09/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 17:36

Decisão interlocutória

26/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:40

Decisão interlocutória

20/07/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 11:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/06/2022

28/06/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/06/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/06/2022, 23:59

Expedição de ofício

09/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2022, 17:33

Despacho

08/06/2022, 15:36

Juntada de certidão

07/06/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 07:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: RADIO TELE TAXI LTDA EDITAL Nº 710014847931 PRAZO: 30 (trinta) dias. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) RADIO TELE TAXI LTDA, CNPJ: 88.199.385/0001-09, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 874,72). Prazo: 15 (quinze) dias. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031774-53.2020.4.04.7100/RS

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

21/02/2022, 18:06

Expedição de Edital - intimação

21/02/2022, 15:08

Despacho

17/02/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/02/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/02/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2022, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RADIO TELE TAXI LTDA EPP <br>R$874,72 em 10/01/2022

11/01/2022, 08:47

Juntado(a)

17/12/2021, 11:48

Juntada de certidão

08/12/2021, 13:10

Juntado(a)

17/11/2021, 09:21

Decisão interlocutória

12/11/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/11/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/11/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RADIO TELE TAXI LTDA)

04/11/2021, 13:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

04/11/2021, 13:37

Decisão interlocutória

28/10/2021, 17:42

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

28/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/10/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2021, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 17:43

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/10/2021

05/10/2021, 10:47

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/10/2021

05/10/2021, 10:47

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/10/2021

05/10/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/10/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2021, 23:59

Expedição de ofício

17/09/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/09/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:23

Juntada de certidão

07/09/2021, 04:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RADIO TELE TAXI LTDA)

12/08/2021, 20:24

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

12/08/2021, 20:24

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

06/08/2021, 13:23

Despacho

06/08/2021, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/07/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:19

Juntada de certidão

08/06/2021, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2021, 03:00

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:25

Juntada de certidão

07/04/2021, 11:39

Juntada de certidão

10/03/2021, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2021

09/02/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/02/2021

05/02/2021, 14:27

Expedição de Edital - intimação

13/01/2021, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RADIO TELE TAXI LTDA <br>R$4.828,02 em 11/12/2020

12/12/2020, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/11/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2020, 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

17/11/2020, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

04/11/2020, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2020, 12:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 12:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 17

23/10/2020, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

21/10/2020, 13:26

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

17/10/2020, 05:48

Juntado(a)

14/10/2020, 15:23

Juntado(a)

14/10/2020, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RADIO TELE TAXI LTDA <br>R$237,62 em 09/10/2020

10/10/2020, 07:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RADIO TELE TAXI LTDA <br>R$790,93 em 09/10/2020

10/10/2020, 07:18

Juntada de certidão

23/09/2020, 12:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RADIO TELE TAXI LTDA)

01/09/2020, 09:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/09/2020, 09:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

27/08/2020, 21:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

26/08/2020, 14:13

Juntado(a)

24/08/2020, 18:01

Juntada de certidão

27/07/2020, 10:21

Juntado(a)

01/07/2020, 10:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2020, 17:27

Decisão interlocutória

29/05/2020, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:40

DESPACHO

•15/07/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 12:09

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:40

DESPACHO

•15/07/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 14:17