Agravo de Instrumento 5007879-52.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 09:07

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/10/2022, 09:05

Transitado em Julgado

26/10/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/10/2022, 08:40

Não conhecido o recurso

21/10/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

21/10/2022, 15:14

Juntada de Petição

01/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

01/08/2022, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 09:07

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/10/2022, 09:05

Transitado em Julgado

26/10/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/10/2022, 08:40

Não conhecido o recurso

21/10/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

21/10/2022, 15:14

Juntada de Petição

01/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

01/08/2022, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

05/07/2022, 13:50

Retirado de pauta

28/06/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: SILVANA KAWSKI RODZINSKI ADVOGADO: BIANCA KLEIN MOTTA BERGMANN (OAB RS093190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5007879-52.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 522) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 522

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

12/05/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/05/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 14:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

08/04/2022, 16:49

Juntada de Petição

08/04/2022, 15:47

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

21/03/2022, 15:55

Prejudicada a ação

21/03/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

19/03/2022, 13:03

Juntada de certidão

15/03/2022, 23:02

Juntado(a)

15/03/2022, 22:51

Processo Reativado por decisão judicial

15/03/2022, 22:48

Baixa Definitiva

24/02/2022, 13:38

Juntado(a)

24/02/2022, 13:38

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 13:26

Transitado em Julgado

24/02/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2022, 11:08

Declarada incompetência

23/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

23/02/2022, 13:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2022

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: SILVANA KAWSKI RODZINSKI ADVOGADO: Bianca Klein Motta Bergmann ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007879-52.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50045642220218210007/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 13:03

DECISÃO

•15/03/2022, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 10:52