Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002248-96.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/05/2020
Valor da Causa
R$ 83.202,68
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado
Partes do Processo
JACYR LUIZ WERNER
CPF
242.***.***-91
Mostrar
Autor
NELSON AIRTON WERNER
CPF
330.***.***-04
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
KELLI ANNE KREMER
OAB/RS 058699
·
CPF
804.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/11/2022, 11:16
Transitado em Julgado
30/11/2022, 11:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
30/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
31/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/10/2022, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/10/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022, 11:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2022, 11:05
Conclusos para julgamento
20/10/2022, 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115 e 116
20/10/2022, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115 e 116
07/10/2022, 23:59
Ver todas as movimentações (132)
Todas as movimentações
(132)
Baixa Definitiva
30/11/2022, 11:16
Transitado em Julgado
30/11/2022, 11:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
30/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
31/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/10/2022, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/10/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022, 11:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2022, 11:05
Conclusos para julgamento
20/10/2022, 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115 e 116
20/10/2022, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115 e 116
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 15:20
Expedição de Alvará
27/09/2022, 15:20
Expedição de Alvará
27/09/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/09/2022, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/09/2022, 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/09/2022, 15:47
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5098788-32.2022.4.04.9445/TRF (JACYR LUIZ WERNER)
26/09/2022, 13:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5098789-17.2022.4.04.9445/TRF (KREMER & MUSA ADVOGADAS ASSOCIADAS)
26/09/2022, 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/09/2022, 15:08
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061853 processada no TRF4 com o no. 50987891720224049445/TRF (KREMER & MUSA ADVOGADAS ASSOCIADAS)
05/08/2022, 09:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061853 processada no TRF4 com o no. 50987883220224049445/TRF (JACYR LUIZ WERNER)
05/08/2022, 09:47
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061853
04/08/2022, 13:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/08/2022, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/08/2022, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/08/2022, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/08/2022, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/08/2022, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2022, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2022, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2022, 13:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061853
02/08/2022, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2022, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/07/2022, 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/07/2022, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 17:39
Ato ordinatório praticado
27/07/2022, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/07/2022, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/06/2022, 03:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2022, 11:35
Decisão interlocutória
04/06/2022, 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
04/06/2022, 07:26
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/06/2022, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/05/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/05/2022, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 16:35
Realizado Cálculo de Liquidação
18/05/2022, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/05/2022, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2022, 13:38
Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50022489620204047114
01/04/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JACYR LUIZ WERNER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: KELLI ANNE KREMER (OAB RS058699) APELADO: NELSON AIRTON WERNER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: KELLI ANNE KREMER (OAB RS058699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002248-96.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
23/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ02 -> TRF4
19/08/2021, 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 62 e 63
19/08/2021, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2021, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2021, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2021, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2021, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2021, 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2021, 08:39
Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2021, 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2021, 08:39
Juntado(a)
23/07/2021, 09:56
Conclusos para julgamento
13/07/2021, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2021, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2021, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2021, 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/07/2021, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2021, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 15:38
Decisão interlocutória
05/07/2021, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021, 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/07/2021, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2021, 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2021, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021, 13:20
Determinada a intimação
17/06/2021, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021, 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021, 11:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2021, 09:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2021, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2021, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021, 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021, 21:13
Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2021, 21:13
Conclusos para julgamento
11/12/2020, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2020, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2020, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2020, 16:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2020, 10:10
Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2020, 10:10
Conclusos para julgamento
30/07/2020, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2020, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2020, 16:35
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/07/2020, 16:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020, 17:48
Determinada a citação
25/06/2020, 08:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020, 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2020, 10:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020, 14:53
Despacho
28/05/2020, 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020, 10:36
Juntada - Peças Digitalizadas
27/05/2020, 21:11
Distribuído por sorteio
26/05/2020, 17:31
Documentos
SENTENÇA
•
21/10/2022, 11:05
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2022, 15:18
ATO ORDINATÓRIO
•
27/07/2022, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2022, 07:26
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
03/06/2022, 09:42
ATO ORDINATÓRIO
•
18/05/2022, 16:35
SENTENÇA
•
27/07/2021, 08:39
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2021, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2021, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2021, 21:13
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2020, 10:10
DESPACHO/DECISÃO
•
25/06/2020, 08:26
DESPACHO/DECISÃO
•
28/05/2020, 13:48