Mandado de Segurança Cível 5059316-12.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ROSANGELA CUNHA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2022, 18:40

Transitado em Julgado

09/08/2022, 18:40

Juntado(a)

09/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/08/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/08/2022, 19:06

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/08/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 15:29

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/08/2022, 18:40

Transitado em Julgado

09/08/2022, 18:40

Juntado(a)

09/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/08/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/08/2022, 09:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/08/2022, 19:06

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/08/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 15:29

Despacho

08/07/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 15:21

Juntado(a)

07/07/2022, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA21 Número: 50593161220214047100

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5059316-12.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059316-12.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA21 -> TRF4

07/02/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/01/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/12/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/12/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/12/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/12/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/12/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:16

Denegada a Segurança

09/12/2021, 20:25

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/09/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/09/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/09/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/08/2021, 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/08/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 22:14

Despacho

17/08/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 21:03

Juntada de Petição

16/08/2021, 15:46

Juntada de Petição

16/08/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 15:44

SENTENÇA

•09/12/2021, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 16:39