Procedimento Comum Cível 5004229-39.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 86.430,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

DEMETRIO ANTONIO DA SILVA LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FABIANA WAHLDRICH

OAB/RS 079400·CPF·Representa: Autor

DARLEIA CRISTIANA DE RAMOS PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 07:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50042293920204047122/TRF

02/09/2024, 01:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

25/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

16/01/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/11/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

25/11/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 17:03

Julgado improcedente o pedido

23/11/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

27/06/2023, 17:45

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 07:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50042293920204047122/TRF

02/09/2024, 01:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

25/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 17:57

24/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

16/01/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/11/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

25/11/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 17:03

Julgado improcedente o pedido

23/11/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

27/06/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

30/05/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/05/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/05/2023, 08:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT03S)

17/05/2023, 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/05/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/05/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

25/04/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/04/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DEMETRIO ANTONIO DA SILVA LEMOS <br/> Data: 11/05/2023 às 14:30. <br/> Local: Sala 1 - Rua Barbosa Filho, 482, parada 77, Gravataí <br/> Perito: CASSIO CASTELLARIN

10/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

08/04/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT03S para RSGVTCEJUA)

30/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:22

Determinada a intimação

29/03/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/02/2023, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:05

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 03/11/2022 16:00. Refer. Evento 118

29/11/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/11/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/11/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/11/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/11/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/11/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/11/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:27

Juntado(a)

07/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 17:42

Juntada de Petição

02/11/2022, 21:57

Juntada de Petição

01/11/2022, 16:52

Juntada de Petição

01/11/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/10/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/09/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 120

28/09/2022, 14:31

Juntada de Petição

27/09/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:51

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 03/11/2022 16:00

26/09/2022, 13:32

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 03/11/2022 14:00. Refer. Evento 109

26/09/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/08/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:28

Determinada a intimação

25/08/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 15:24

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 03/11/2022 14:00

24/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50042293920204047122

02/06/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEMETRIO ANTONIO DA SILVA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004229-39.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEMETRIO ANTONIO DA SILVA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004229-39.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

16/08/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/08/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/08/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/08/2021, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/07/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 16:16

Julgado improcedente o pedido

05/07/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/06/2021, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/06/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/06/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:26

Determinada a intimação

31/05/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/05/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/04/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/04/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/04/2021, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/04/2021, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2021, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2021, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/03/2021, 18:13

Determinada a intimação

24/03/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/03/2021, 16:39

Juntada de Petição

04/03/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/02/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/12/2020, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/12/2020, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56

06/12/2020, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 12:17

Juntado(a)

04/12/2020, 12:17

Juntada de Petição

03/12/2020, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2020, 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT03S)

16/11/2020, 17:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/11/2020, 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/11/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

26/10/2020, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2020, 12:31

Juntada de certidão

23/10/2020, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DEMETRIO ANTONIO DA SILVA LEMOS <br/> Data: 10/11/2020 às 14:30. <br/> Local: consultório Dra. Ana Cláudia - Rua Carlos Silveira Martins Pacheco, 10, sala 608, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre <br/> Perito: ANA CLAUDIA VASCONCELLOS AZEREDO

22/10/2020, 11:56

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 33

22/10/2020, 11:56

Juntada de certidão

22/10/2020, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DEMETRIO ANTONIO DA SILVA LEMOS <br/> Data: 26/10/2020 às 14:30. <br/> Local: consultório Dra. Ana Cláudia - Rua Carlos Silveira Martins Pacheco, 10, sala 608, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre <br/> Perito: ANA CLAUDIA VASCONCELLOS AZEREDO

08/10/2020, 13:51

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT03S para RSGVTCEJUA)

05/10/2020, 15:21

Determinada a citação

05/10/2020, 14:10

Juntado(a)

01/10/2020, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RSCAN03F para RSGVT03S)

30/09/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

25/09/2020, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/09/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50443910520204040000/TRF

23/09/2020, 16:13

Juntada de Petição

21/09/2020, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50443910520204040000/TRF

21/09/2020, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50443910520204040000/TRF

16/09/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 17:18

Decisão interlocutória

15/09/2020, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT03S para RSCAN03F)

14/09/2020, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 17:46

Declarada incompetência

14/09/2020, 17:46

Juntada de Petição

04/09/2020, 13:52

Juntada de Petição

28/08/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/08/2020, 01:06

Juntada de Petição

19/08/2020, 15:59

Juntada de Petição

19/08/2020, 14:51

Juntada de Petição

19/08/2020, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 16:16

Juntada de Petição

14/07/2020, 14:55

Juntada de Petição

14/07/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

12/07/2020, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:28

SENTENÇA

•05/07/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 16:16