Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000046-58.2021.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 73.303,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Itaqui

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JORCI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS 066533·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01S para RSIQIUA01S)

31/05/2024, 16:29

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/12/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01S para RSIQIUA01S)

31/05/2024, 16:29

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 10:21

18/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/12/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2022, 10:23

Decisão interlocutória

30/11/2022, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/11/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5121757-41.2022.4.04.9445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5121756-56.2022.4.04.9445/TRF (JORCI DA SILVA)

24/10/2022, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071324 processada no TRF4 com o no. 51217565620224049445/TRF (JORCI DA SILVA)

29/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071324 processada no TRF4 com o no. 51217565620224049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071324 processada no TRF4 com o no. 51217565620224049445/TRF (Patrícia Würfel Sociedade Individual de Advocacia)

29/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071324 processada no TRF4 com o no. 51217574120224049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071324

27/09/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071324

26/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 14:58

Decisão interlocutória

19/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/06/2022, 15:18

Decisão interlocutória

28/06/2022, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/05/2022, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/04/2022, 14:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA01 Número: 50000465820214047132

01/04/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JORCI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000046-58.2021.4.04.7132/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIQIUA01 -> TRF4

18/10/2021, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/10/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/09/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/08/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 14:43

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/07/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/06/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/05/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/05/2021, 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/05/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/05/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/05/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/05/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/04/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/04/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/04/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/04/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/04/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/04/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 17:15

Determinada a intimação

05/03/2021, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 10:19

Juntada de Petição

03/03/2021, 17:07

Juntada de Petição

03/03/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 19:44

SENTENÇA

•10/08/2021, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2021, 17:05

OUTROS

•03/03/2021, 17:05