Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001997-20.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

ERIKA SUZAN MERCI DE ASSIS

CPF

Autor

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GABRIEL DE JESUS BRANDAO SILVA

CPF

Autor

W SUL - GESTAO TRIBUTARIA LTDA

Autor

ERIKA SUZAN MERCI DE ASSIS

CPF

Reu

GABRIEL DE JESUS BRANDAO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO WAGNER

OAB/RS 045463·Representa: Autor

JOSE LOURENCO LUCIO FILHO

OAB/PR 077209·CPF·Representa: Autor

JOSE LOURENCO LUCIO FILHO

OAB/PR 077209·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ERIKA SUZAN MERCI DE ASSIS

CPF

Autor

GABRIEL DE JESUS BRANDAO SILVA

CPF

Autor

W SUL - GESTAO TRIBUTARIA LTDA

Autor

ERIKA SUZAN MERCI DE ASSIS

CPF

Reu

GABRIEL DE JESUS BRANDAO SILVA

CPF

Reu

WELLINGTON SOARES DE BARROS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:43

Movimentação processual

20/08/2025, 13:43

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:12

Publicação

08/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001997-20.2020.4.04.7004/PR RELATOR: PEDRO PIMENTA BOSSI REQUERENTE: ERIKA SUZAN MERCI DE ASSIS ADVOGADO(A): JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) REQUERENTE: GABRIEL DE JESUS BRANDAO SILVA ADVOGADO(A): JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) REQUERENTE: W SUL - GESTAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER (OAB rs045463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 05/08/2025 - RESPOSTA

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:21

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:45

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:19

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:23

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:05

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:41

Outras Decisões

24/07/2025, 15:41

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:43

Movimentação processual

20/08/2025, 13:43

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:12

Publicação

08/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001997-20.2020.4.04.7004/PR RELATOR: PEDRO PIMENTA BOSSI REQUERENTE: ERIKA SUZAN MERCI DE ASSIS ADVOGADO(A): JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) REQUERENTE: GABRIEL DE JESUS BRANDAO SILVA ADVOGADO(A): JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) REQUERENTE: W SUL - GESTAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER (OAB rs045463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 05/08/2025 - RESPOSTA

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:21

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:45

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:19

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:23

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:05

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:41

Outras Decisões

24/07/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 14:06

Publicação

24/07/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:49

Confirmada

23/07/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001997-20.2020.4.04.7004/PR REQUERENTE: ERIKA SUZAN MERCI DE ASSIS ADVOGADO(A): JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) REQUERENTE: GABRIEL DE JESUS BRANDAO SILVA ADVOGADO(A): JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) REQUERENTE: W SUL - GESTAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER (OAB rs045463) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe e nos termos da Portaria nº 508/2021, procedo a intimação das partes interessadas para que procedam ao pedido TED, a fim de que o Juízo possa solicitar a transferência do valor à instituição bancária. Para constar, lavrei este termo.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:53

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:53

Paga

22/07/2025, 13:11

Por decisão judicial

01/08/2024, 13:45

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:17

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:15

Comunicação eletrônica

10/07/2024, 17:14

Expedida/certificada

10/07/2024, 13:21

Expedida/certificada

10/07/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:19

Outras Decisões

09/07/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 14:16

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:06

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:57

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:34

Por decisão judicial

01/02/2024, 14:57

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:06

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:41

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:22

Confirmada

30/11/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:12

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:16

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:16

Paga

22/11/2023, 12:58

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:50

Documento (Certidão)

05/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:50

Confirmada

28/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:08

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:02

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:02

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 08:09

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:28

Confirmada

22/08/2023, 09:28

Mudança de Parte

17/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:54

Mudança de Parte

12/07/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 09:14

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:13

Ato ordinatório

30/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:35

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 11:54

Outras Decisões

19/06/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:43

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:03

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GABRIEL DE JESUS BRANDAO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) RECORRIDO: WELLINGTON SOARES DE BARROS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) RECORRIDO: ERIKA SUZAN MERCI DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LOURENCO LUCIO FILHO (OAB PR077209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001997-20.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2021, 11:42

Decurso de Prazo

19/12/2020, 01:01

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 09:22

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 18:53

Expedida/certificada

19/10/2020, 23:24

Conclusão (para julgamento)

30/07/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 18:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 14:16

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:17

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 17:50

Expedida/certificada

17/06/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 17:52

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:12

Confirmada

07/05/2020, 23:59

Sem descrição

27/04/2020, 12:23

Conclusão (para decisão)

23/04/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 20:22

Confirmada

31/03/2020, 20:21

Expedida/certificada

26/03/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 14:50

Distribuição (sorteio)

11/03/2020, 11:09

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•07/11/2022, 00:00