Apelação Cível 5000776-83.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIANO ZITZKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/04/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

10/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 45

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

08/12/2021, 10:48

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

10/04/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

10/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:31

16/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 45

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

08/12/2021, 10:48

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/12/2021, 10:48

Transitado em Julgado

30/07/2020, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

30/07/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/07/2020, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/07/2020, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/07/2020, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2020, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

08/07/2020, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2020, 16:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/07/2020, 22:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2020<br>Período da sessão: <b>29/06/2020 00:00 a 07/07/2020 14:00</b>

18/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/07/2020 14:00</b><br>Sequencial: 426

17/06/2020, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2020, 15:13

Distribuído por prevenção - Número: 50257073720174040000

16/11/2018, 10:52

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 16:52

EXTRATO DE ATA

•07/07/2020, 22:36