Apelação Cível 5011546-55.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 69.445,58
Órgão julgador
GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas
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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Partes do Processo
DIRCEU ZORZI
CPF
368.***.***-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado
02/05/2023, 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01
02/05/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023, 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023, 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5
19/04/2023, 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
18/04/2023, 19:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>
28/03/2023, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 379
27/03/2023, 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/03/2023, 13:38
Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4
21/10/2022, 14:51
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Todas as movimentações
(51)
Transitado em Julgado
02/05/2023, 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01
02/05/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023, 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023, 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5
19/04/2023, 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
18/04/2023, 19:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>
28/03/2023, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 379
27/03/2023, 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/03/2023, 13:38
Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4
21/10/2022, 14:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
21/10/2022, 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01
29/06/2022, 15:25
Transitado em Julgado
29/06/2022, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2022, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2022, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2022, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022, 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5
22/06/2022, 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022, 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2022, 16:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>
02/06/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 491
31/05/2022, 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
31/05/2022, 22:22
Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51
29/04/2022, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2022, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5
01/04/2022, 17:39
Ato ordinatório praticado
01/04/2022, 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51
30/03/2022, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022, 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5
15/03/2022, 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022, 18:07
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
15/03/2022, 16:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>
23/02/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 117
22/02/2022, 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/02/2022, 11:43
Juntada de Petição
02/08/2021, 14:25
Distribuído por sorteio
07/04/2020, 13:50
Documentos
ACÓRDÃO
•
19/04/2023, 16:17
EXTRATO DE ATA
•
18/04/2023, 19:03
ACÓRDÃO
•
22/06/2022, 11:36
EXTRATO DE ATA
•
21/06/2022, 16:51
ATO ORDINATÓRIO
•
01/04/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
15/03/2022, 18:07
EXTRATO DE ATA
•
15/03/2022, 16:32