Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009944-59.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

JOAO HERMINIO HEMPEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALAOR SILVANO SANTINI

OAB/PR 042581·CPF·Representa: Autor

GISELE CRISTINA SANTINI

OAB/PR 069754·CPF·Representa: Autor

ALAOR SILVANO SANTINI

OAB/PR 042581·CPF·Representa: Réu

GISELE CRISTINA SANTINI

OAB/PR 069754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 19:21

Baixa Definitiva

17/03/2023, 19:21

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 14:07

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:12

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO HERMINIO HEMPEL (AUTOR) ADVOGADO: ALAOR SILVANO SANTINI (OAB PR042581) ADVOGADO: GISELE CRISTINA SANTINI (OAB PR069754) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SILVANA SILVA MOTTA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009944-59.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1020) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:47

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 21:11

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 16:47

Todas as movimentações(147)

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 19:21

Baixa Definitiva

17/03/2023, 19:21

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 14:07

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:12

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO HERMINIO HEMPEL (AUTOR) ADVOGADO: ALAOR SILVANO SANTINI (OAB PR042581) ADVOGADO: GISELE CRISTINA SANTINI (OAB PR069754) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SILVANA SILVA MOTTA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009944-59.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1020) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:47

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 21:11

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 16:47

Expedida/certificada

22/07/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 16:59

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:41

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:23

Comunicação eletrônica

25/05/2022, 15:13

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:56

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2022, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:04

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:19

Ato ordinatório

04/05/2022, 15:19

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:02

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 08:56

Expedida/certificada

04/04/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:45

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:12

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 07:14

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 11:20

Ato ordinatório

09/03/2022, 11:20

Ato ordinatório

09/03/2022, 10:20

Expedida/certificada

09/03/2022, 10:18

Mero expediente

08/03/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:28

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:40

Confirmada

02/02/2022, 09:40

Expedida/certificada

31/01/2022, 16:06

Expedida/Certificada

31/01/2022, 16:06

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 09:21

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 18:51

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 05:37

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 22:59

Comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 07:50

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 17:09

Expedida/certificada

13/08/2021, 10:35

Expedida/certificada

12/08/2021, 16:13

Expedida/certificada

12/08/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 11:04

Expedida/certificada

30/06/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 21:03

Expedida/certificada

25/06/2021, 18:53

Comunicação eletrônica

04/06/2021, 21:26

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 20:18

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 22:07

Comunicação eletrônica

24/03/2021, 16:56

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 15:50

Mero expediente

09/03/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 21:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 00:51

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 09:37

Por decisão judicial

22/01/2021, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2021, 03:00

Por decisão judicial

15/12/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 13:01

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:05

Comunicação eletrônica

27/11/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 18:11

Comunicação eletrônica

20/11/2020, 17:32

Expedida/certificada

16/11/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:53

Documento (Certidão)

04/11/2020, 17:33

Documento (Certidão)

04/11/2020, 16:57

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:23

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2020, 09:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2020, 03:00

Por decisão judicial

29/07/2020, 15:35

Mero expediente

29/07/2020, 13:14

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 11:17

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 13:39

Mero expediente

29/06/2020, 11:58

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2020, 08:33

Expedida/certificada

09/06/2020, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2020, 09:48

Por decisão judicial

19/05/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 14:33

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:28

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:22

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 15:37

Expedida/certificada

06/04/2020, 17:03

Outras Decisões

06/04/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 06:40

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:44

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 20:14

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:25

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:25

Outras Decisões

10/02/2020, 14:28

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2020, 08:13

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 15:38

Ato ordinatório

22/11/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 15:04

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 14:21

Distribuição (sorteio)

16/10/2019, 13:20