Procedimento Comum Cível 5000452-04.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 61.993,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

FABIO LUIS SILIPRANDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NERCI ANTÔNIO SPOHR

OAB/RS 054332·CPF·Representa: Autor

DIÓGENES ANDRIGHETO

OAB/RS 055659·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado

04/03/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/02/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/01/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/01/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/01/2024, 11:25

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado

04/03/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/02/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/01/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/01/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/01/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/01/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/01/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

28/12/2023, 14:34

Juntada de Petição

28/12/2023, 14:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5020537-74.2022.4.04.9388/TRF (FABIO LUIS SILIPRANDI)

28/12/2023, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/09/2022, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/09/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/09/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 14:03

Juntada de Petição

29/08/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5085747-95.2022.4.04.9445/TRF (NERCI ANTÔNIO SPOHR)

29/08/2022, 11:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051606 processada no TRF4 com o no. 50205377420224049388/TRF (FABIO LUIS SILIPRANDI)

13/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051606 processada no TRF4 com o no. 50205377420224049388/TRF (NERCI ANTÔNIO SPOHR)

13/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051606 processada no TRF4 com o no. 50857479520224049445/TRF (NERCI ANTÔNIO SPOHR)

13/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710051606

08/07/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/07/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 08:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710051606

23/06/2022, 08:55

Despacho

22/06/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/06/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/05/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/05/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

23/03/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 14:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50004520420194047115

22/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FABIO LUIS SILIPRANDI (AUTOR) ADVOGADO: DIÓGENES ANDRIGHETO (OAB RS055659) ADVOGADO: NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000452-04.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

15/10/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

14/10/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/10/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

11/09/2019, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/09/2019, 08:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/09/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 17:23

Juntada de certidão

29/08/2019, 17:31

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: RESPOSTA 1 - Evento 14 - RESPOSTA - 26/04/2019 09:30:45

29/08/2019, 17:28

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2019, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/07/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/07/2019, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019, 15:28

Audiência Realizada - Local SANTA ROSA - 24/07/2019 14:30. Refer. Evento 25

24/07/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/07/2019, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/07/2019, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2019, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/07/2019, 16:04

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SANTA ROSA - 24/07/2019 14:30

10/07/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/07/2019, 16:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/06/2019, 16:22

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/05/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/05/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/04/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/04/2019, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/04/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2019, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/04/2019, 16:18

Despacho/Decisão - de Expediente

09/04/2019, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2019, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

22/03/2019, 01:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/02/2019, 16:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/02/2019, 16:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019, 14:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 309,96 em 15/02/2019

20/02/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 14:03

SENTENÇA

•10/09/2019, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2019, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2019, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 16:05