Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007007-29.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 56.343,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSE RENATO DE QUADROS CHAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

JAQUELINE KOPPE

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 18:10

Transitado em Julgado

10/10/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

24/09/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

24/09/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

20/09/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

20/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

18/09/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

18/09/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

11/09/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

07/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(273)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 18:10

Transitado em Julgado

10/10/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

24/09/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

24/09/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:54

20/09/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

20/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

18/09/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

18/09/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

11/09/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 255

28/08/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

28/08/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

28/08/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5092454-11.2024.4.04.9445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/08/2024, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

25/07/2024, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

25/07/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

24/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

24/07/2024, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710059701 processada no TRF4 com o no. 50924541120244049445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/07/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710059701

18/07/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

18/07/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

18/07/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

18/07/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

18/07/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

17/07/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

17/07/2024, 09:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710059701

16/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

15/07/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

15/07/2024, 22:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710059701

15/07/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

14/07/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

20/06/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

20/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/06/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

18/06/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

18/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/06/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/06/2024, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/06/2024, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

07/06/2024, 16:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

07/06/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

06/06/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

06/06/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5051865-74.2024.4.04.9445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/05/2024, 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5051864-89.2024.4.04.9445/TRF (JOSE RENATO DE QUADROS CHAGA)

28/05/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/05/2024, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

29/04/2024, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (RS110351)

16/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

15/04/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:11

Determinada a intimação

15/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025324 processada no TRF4 com o no. 50518648920244049445/TRF (JOSE RENATO DE QUADROS CHAGA)

11/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025324 processada no TRF4 com o no. 50518657420244049445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/04/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710025324

09/04/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

04/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710025324

01/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

31/03/2024, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

28/03/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:38

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSNHM02

12/03/2024, 13:11

Realizado Cálculo de Liquidação

12/03/2024, 13:11

Juntada de certidão

07/03/2024, 02:57

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

09/02/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

24/01/2024, 16:19

Determinada a intimação

24/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:35

Juntada de Petição

10/01/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/01/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/01/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030814-52.2022.4.04.9388/TRF (JOSE RENATO DE QUADROS CHAGA)

28/12/2023, 11:05

Juntada de certidão

24/12/2023, 09:59

Remetidos os Autos - RSNHM02 -> RSPOADCJ

10/11/2023, 17:07

Determinada a intimação

09/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 17:01

Juntada de Petição

07/11/2023, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50269284520234040000/TRF

30/10/2023, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50269284520234040000/TRF

24/10/2023, 19:47

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/08/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/08/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/08/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:07

Determinada a intimação

14/08/2023, 16:53

Juntada de Petição

10/08/2023, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50269284520234040000/TRF

08/08/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/08/2023, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50269284520234040000/TRF

03/08/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/06/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/06/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:20

Decisão interlocutória

12/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/05/2023, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/04/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:25

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM02

06/02/2023, 16:47

Juntada de Informações da Contadoria

06/02/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/01/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/01/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 110

07/01/2023, 13:22

Juntada de Petição

07/01/2023, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150228-67.2022.4.04.9445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:47

Remetidos os Autos - RSNHM02 -> RSPOANCJ

25/11/2022, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091897 processada no TRF4 com o no. 51502286720224049445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091897 processada no TRF4 com o no. 50308145220224049388/TRF (JOSE RENATO DE QUADROS CHAGA)

25/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091897

08/11/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/11/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091897

28/10/2022, 17:10

Decisão interlocutória

28/10/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:15

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/10/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

02/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/09/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/08/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/07/2022, 19:04

Decisão interlocutória

03/07/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/07/2022, 16:25

Juntada de Petição

01/07/2022, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50070072920174047108

01/07/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RENATO DE QUADROS CHAGA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007007-29.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RENATO DE QUADROS CHAGA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007007-29.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/10/2021, 10:54

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

17/10/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

16/10/2018, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/10/2018, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

15/10/2018, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/10/2018, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2018, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/10/2018, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/09/2018, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2018, 17:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/08/2018, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2018, 17:50

Autos com Juiz para Sentença

26/07/2018, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

11/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/07/2018, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/07/2018, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2018, 11:45

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/07/2018, 11:45

Autos com Juiz para Sentença

13/06/2018, 10:29

Juntado(a)

13/06/2018, 10:28

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 11/06/2018 14:00. Refer. Evento 49

11/06/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

14/03/2018, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2018, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

13/03/2018, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/03/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/03/2018, 14:39

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 11/06/2018 14:00

13/03/2018, 14:39

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50307141020174040000/TRF

05/03/2018, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/03/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/01/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2018, 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/12/2017, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/12/2017, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/12/2017, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/12/2017, 20:46

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50307141020174040000/TRF

28/11/2017, 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2017, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2017, 14:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2017, 11:32

Ato Ordinatório

06/10/2017, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2017, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2017, 12:05

Ato Ordinatório

14/09/2017, 12:05

Juntado(a)

14/09/2017, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/09/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2017, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2017, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/07/2017, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/07/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/06/2017, 17:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/06/2017, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2017, 15:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50307141020174040000/TRF

20/06/2017, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2017, 20:04

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50307141020174040000/TRF

14/06/2017, 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2017, 18:16

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

01/06/2017, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2017, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2017, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2017, 11:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/05/2017, 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2017, 17:43

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:33

IMPUGNAÇÃO

•26/10/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 19:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 15:02

SENTENÇA

•22/08/2018, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2018, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2017, 13:42

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:33

IMPUGNAÇÃO

•26/10/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 19:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 15:02

SENTENÇA

•22/08/2018, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2018, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2017, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2017, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2017, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 11:33