Apelação Cível 5007303-74.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 98.773,44

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MARLI PIRES BITTENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

14/11/2023, 10:47

Recebidos os autos do STJ

13/11/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

21/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/10/2022, 15:55

Decisão interlocutória

06/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:34

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

14/11/2023, 10:47

Recebidos os autos do STJ

13/11/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

21/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/10/2022, 15:55

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:48

06/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:34

Recurso Especial não admitido

24/08/2022, 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022, 14:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 292

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

12/04/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 08:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

08/04/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 18:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

06/04/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 132

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Distribuído por prevenção - Número: 50222060720194040000/TRF4

18/02/2021, 17:25

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•30/09/2022, 08:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/08/2022, 19:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/08/2022, 15:25

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:54

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 18:50

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32