Execução Contra a Fazenda Pública 5006131-65.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Execução Contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

LIDIO VIEIRA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALOÍZIO PAULO CIPRIANI

OAB/SC 012618·CPF·Representa: Autor

ALOÍZIO PAULO CIPRIANI

OAB/SC 012618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:06

Confirmada

26/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:13

Recebimento

13/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIO VIEIRA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006131-65.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 19:30

Expedida/certificada

09/12/2019, 13:12

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 20:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 11:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 14:15

Expedida/certificada

21/11/2019, 16:26

Conclusão (para julgamento)

21/11/2019, 16:25

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:06

Confirmada

26/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:13

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Recebimento

13/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIO VIEIRA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006131-65.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 19:30

Expedida/certificada

09/12/2019, 13:12

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 20:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 11:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 14:15

Expedida/certificada

21/11/2019, 16:26

Conclusão (para julgamento)

21/11/2019, 16:25

Mero expediente

20/11/2019, 14:01

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 16:58

Confirmada

21/06/2019, 09:22

Expedida/certificada

19/06/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:18

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:25

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:43

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2019, 18:02

Decurso de Prazo

28/03/2019, 01:01

Confirmada

01/03/2019, 15:21

Expedida/certificada

28/02/2019, 15:20

Mero expediente

28/02/2019, 15:20

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 15:48

Reativação

07/02/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 18:02

Baixa Definitiva

15/12/2015, 19:37

Decurso de Prazo

30/10/2015, 01:09

Confirmada

19/10/2015, 14:31

Expedida/certificada

16/10/2015, 16:39

Ato ordinatório

16/10/2015, 16:36

Reativação

16/10/2015, 16:25

Paga

06/10/2015, 11:28

Baixa Definitiva

08/07/2015, 18:22

Trânsito em julgado

08/07/2015, 18:21

Decurso de Prazo

27/05/2015, 01:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2015, 03:00

Documento (Certidão)

14/05/2015, 11:02

Confirmada

04/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2015, 13:23

Expedida/certificada

24/04/2015, 15:35

Expedida/certificada

24/04/2015, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2015, 15:35

Conclusão (para julgamento)

23/04/2015, 18:52

Decurso de Prazo

21/04/2015, 01:06

Confirmada

08/04/2015, 08:41

Expedida/certificada

07/04/2015, 14:24

Ato ordinatório

07/04/2015, 14:16

Paga

25/03/2015, 13:44

Por decisão judicial

19/03/2015, 13:13

Enviada ao Tribunal

28/02/2015, 14:38

Documento (Certidão)

20/02/2015, 19:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 15:53

Confirmada

06/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2015, 16:50

Petição (Petição (outras))

19/12/2014, 17:16

Mero expediente

15/12/2014, 14:03

Conclusão (para decisão)

15/12/2014, 12:33

Decurso de Prazo

28/11/2014, 01:07

Confirmada

17/11/2014, 14:22

Expedida/certificada

13/11/2014, 14:42

Ato ordinatório

13/11/2014, 14:37

Paga

05/11/2014, 13:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2013, 16:17

Por decisão judicial

11/07/2013, 13:24

Decurso de Prazo

25/06/2013, 01:12

Petição (Petição (outras))

23/06/2013, 15:17

Confirmada

22/06/2013, 23:59

Enviada ao Tribunal

19/06/2013, 09:09

Confirmada

18/06/2013, 09:46

Documento (Certidão)

17/06/2013, 15:06

Expedida/certificada

17/06/2013, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2013, 19:11

Confirmada

13/06/2013, 14:40

Expedida/certificada

12/06/2013, 17:08

Documento (Certidão)

12/06/2013, 17:06

Mero expediente

10/06/2013, 10:26

Conclusão (para decisão)

06/06/2013, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2013, 17:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2013, 20:35

Recebimento de Embargos à Execução

05/06/2012, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/06/2012, 18:32

Documento (Certidão)

10/05/2012, 14:22

Confirmada

27/04/2012, 23:59

Expedida/Certificada

17/04/2012, 17:26

Mero expediente

17/04/2012, 17:17

Conclusão (para decisão)

12/04/2012, 18:02

Distribuição (dependência)

03/04/2012, 22:54