Cumprimento de sentença 5002123-96.2018.4.04.7212 - TRF4

Cumprimento de sentença 5002123-96.2018.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, para cumprir norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma. Sem honorários advocatícios. Não há custas a serem saldadas. Publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se, inclusive a parte exequente para que informe sobre o levantamento dos valores da requisição de pagamento Após o trânsito em julgado, arquivem-se este autos.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC RELATOR: MARTA WEIMER EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 18/03/2026 - RESPOSTA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) DESPACHO/DECISÃO Ciente da petição do evento 240, PET1. Foram acostados documentos atinentes à satisfação das obrigações objeto das penhoras: 5108125-54.2023.8.24.0930 - evento 203, OUT2 e evento 235, RESPOSTA4 5110070-76.2023.8.24.0930 - evento 206, RESPOSTA2 e evento 203, OUT3 5109136-21.2023.8.24.0930 - evento 203, OUT4 e evento 240, OUT2, pág. 416 5033876-98.2024.8.24.0930 - evento 203, OUT6 e evento 240, OUT3, pág. 305 5029923-29.2024.8.24.0930 - evento 195, DESP2 5109132-81.2023.8.24.0930 - evento 240, OUT5, pág. 1344 5108135-98.2023.8.24.0930 - evento 234, RESPOSTA2 Assim, requisito com urgência à agência 3798 o desbloqueio (alteração do status para sem alvará) da conta 1700122911915, liberando ela para o saque ou pedido de TED. Comprovada a operação, vista ao requerente para as providências atinentes ao saque. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC RELATOR: MARTA WEIMER EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 235 - 26/02/2026 - Juntado(a) Evento 234 - 26/02/2026 - Juntado(a)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) DESPACHO/DECISÃO Diante do expediente juntado no evento 215, determino as anotações necessárias na capa do processo, ficando indisponível, por ora, o valor de R$ 30.251,25, atualizado até 11/12/2025. Providencie a secretaria a abertura de conta vinculada ao processo 5109132-81.2023.8.24.0930 e após, requisite-se à CEF a transferência do valor objeto da penhora (R$ 30.251,25) ao Juízo Estadual. Comprovada a transferência do valor, informe-se ao Juízo da penhora a efetivação da transferência e no mesmo expediente solicite-se informações acerca da liberação da penhora objeto do Termo do evento 215 (processo 5109132-81.2023.8.24.0930). Ainda no mesmo expediente, reitere-se também a solicitação acerca da liberação das penhoras relativas aos processos a resposta do Juízo da penhora quanto aos processos 5108125-54.2023.8.24.0930, 5109136-21.2023.8.24.0930, 5108135-98.2023.8.24.0930, 5033876-98.2024.8.24.0930. Eventuais impugnações deverão ser dirigidas diretamente ao Juízo da penhora.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) DESPACHO/DECISÃO Os documentos juntados no evento 203 não comprovam plenamente a satisfação do crédito que embasou a penhora, tampouco a liberação da constrição determinada a este Juízo. O Juízo Estadual informou a liberação da penhora somente com relação aos processos 5029923-29.2024.8.24.0930 (evento 195, DESP2) e 5110070-76.2023.8.24.0930 (evento 206, RESPOSTA2). Aguarde-se a resposta do Juízo da penhora quanto aos processos 5108125-54.2023.8.24.0930, 5109136-21.2023.8.24.0930, 5108135-98.2023.8.24.0930, 5033876-98.2024.8.24.0930, pois a liberação da penhora somente pode ser concretizada a partir de ordem do Juízo de onde emanou a constrição. Após, voltem.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) DESPACHO/DECISÃO A Vara Estadual de Direito Bancário informou a liberação da penhora no rosto dos autos referente aos autos n.º 5029923-29.2024.8.24.0930 evento 195, EMAIL1 e evento 195, DESP2. Porém, ainda não foram informadas as liberações das penhoras dos autos n.ºs 5108125-54.2023.8.24.0930, 5110070-76-2023.8.24.0930, 5109136-21.2023.8.240930, 5108135-98.2023.8.24.0930 e 5033876-98.2024.8.24.0930, daquele juízo. Não é possível a liberação dos valores na forma pretendida no evento 195, EMAIL1 antes da resposta do Juízo das penhoras, exceto se a parte exequente apresentar documentos demonstrativos da satifação do crédito nos processos que deram origem às penhoras no rosto dos presentes autos autos. Intime-se.

27/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 18:26

Publicação

05/12/2025, 14:28

Confirmada

04/12/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:15

Expedida/Certificada

04/12/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão do evento 186, CERT1, expeça-se comunicação eletrônica para a Vara Estadual de Direito Bancário solicitando a resposta com prioridade do e-mail enviado no dia 31/10/2025 (evento 181, EMAIL1). Ciência ao autor. Cumpra-se.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:47

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002123-96.2018.4.04.7212/SC EXEQUENTE: JOSE LUIS GIORDANI ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) DESPACHO/DECISÃO Nos eventos 152 a 157 a Secretaria da Vara comunicou o Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário, Juízo da Penhora parcial do crédito do precatório pago em favor da parte autora, bem assim para, querendo, apresentarem os valores atualizados das penhoras e indicarem os procedimentos para a transferência dos valores. A penhora foi realizada nos autos e pelos valores abaixo discriminados: 5108125-54.2023.8.24.0930 - R$ 26.395,52, em 03/2024 (evento 76, TERMOPENH1); 5110070-76.2023.8.24.0930 - R$ 11.839,98, em 03/2024 (evento 96, TERMOPENH1); 5109136-21.2023.8.24.0930 - R$ 5.719,42, em 08/2024 (evento 111, TERMOPENH1); 5108135-98.2023.8.24.0930 - R$ 25.865,74, em 05/2024 (evento 118, TERMOPENH1); 5033876-98.2024.8.24.0930 - R$ 12.823,49, em 08/2024 (evento 128, TERMOPENH2; 5029923-29.2024.8.24.0930 - R$ 854,68, em 08/2024 (evento 133, TERMOPENH1). Chegaram aos autos as respostas somente dos processos abaixo indicados: 5108125-54.2023.8.24.0930 - R$ 37.084,74, em 08/2025 (evento 161, RESPOSTA2) - com depósito a ser feito na subconta judicial nº 2693059766; 5108135-98.2023.8.24.0930 - R$ 36.927,93, em 08/2025 (evento 161, RESPOSTA1) - com depósito a ser feito na subconta judicial nº 2993093739; 5110070-76.2023.8.24.0930 - R$ 35.703,26, em 07/2025 (evento 162, RESPOSTA1) - com depósito a ser feito na subconta judicial nº 3193069878; 5109136-21.2023.8.24.0930 - R$ 7.820,64, em 09/2025 (evento 164, RESPOSTA2) - com depósito a ser feito na subconta judicial nº 3293000394. Não tendo havido resposta quanto aos valores atualizados referentes às penhoras referentes aos processos 5033876-98.2024.8.24.0930 e 5029923-29.2024.8.24.0930, deverão ser transferidos os valores indicados no termo/ofício de penhora. Dessa forma, requisito à agência 3798 do Banco do Brasil o pagamento das Guias anexadas no evento 166 (GUIADEP1, GUIADEP2, GUIADEP3 e GUIADEP4) e no evento 167 (GUIADEP1 e GUIADEP2), a partir do saldo da conta 1700122911915. A conta poderá ser desbloqueada para a realização da operação mas deverá voltar ao bloqueio (com alvará) após a efetivação dos pagamentos. O banco deverá anexar ao feito os comprovantes de pagamento. Comprovado o cumprimento, comunique-se ao Cartório da Vara Estadual de Direito Bancário o pagamento das penhoras no rosto dos autos, inclusive para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a penhora está liberada para o pagamento do saldo remanescente do precatório à parte autora. Intime-se. Cumpra-se.

23/10/2025, 00:00

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