Apelação Cível 5011609-52.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

SELCO DIDOMENICO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LINDOMAR ORIO

OAB/RS 060127·CPF·Representa: Autor

LINDOMAR ORIO

OAB/RS 060127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 13:08

Trânsito em julgado

28/07/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:39

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 19:41

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 19:38

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELCO DIDOMENICO ADVOGADO(A): LINDOMAR ORIO (OAB RS060127) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011609-52.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 13:08

Trânsito em julgado

28/07/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:39

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 19:41

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 19:38

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELCO DIDOMENICO ADVOGADO(A): LINDOMAR ORIO (OAB RS060127) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011609-52.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:55

Documento (Acórdão)

01/03/2023, 13:55

Sobrestado

28/02/2023, 18:54

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELCO DIDOMENICO ADVOGADO(A): LINDOMAR ORIO (OAB RS060127) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011609-52.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 16:22

Pedido de Vista

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELCO DIDOMENICO ADVOGADO: LINDOMAR ORIO (OAB RS060127) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011609-52.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:32

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

29/08/2019, 08:00

Distribuição (sorteio)

29/08/2019, 08:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 08:00

Remessa

17/05/2019, 18:02

Recebimento

17/05/2019, 18:01

80

•15/02/2023, 00:00

•07/11/2022, 00:00