Apelação / Remessa Necessária 5016299-27.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDERIO FLESCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Autor

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2023, 17:45

Trânsito em julgado

10/02/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:45

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:18

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:51

Sentença confirmada em parte

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDERIO FLESCH ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016299-27.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2023, 17:45

Trânsito em julgado

10/02/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:45

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:18

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:51

Sentença confirmada em parte

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDERIO FLESCH ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016299-27.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:08

Documento (Certidão)

30/10/2019, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

09/10/2019, 20:01

Distribuição (sorteio)

09/10/2019, 20:01

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 20:00

Remessa

10/07/2019, 17:47

Recebimento

10/07/2019, 17:46