Apelação Cível 5001014-94.2016.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5001014-94.2016.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001014-94.2016.4.04.7219/SC EXEQUENTE: GILMAR ALVARO PENSO ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001014-94.2016.4.04.7219/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK EXEQUENTE: GILMAR ALVARO PENSO ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 01/08/2025 - COMUNICAÇÕES

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001014-94.2016.4.04.7219/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK EXEQUENTE: GILMAR ALVARO PENSO ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 01/08/2025 - COMUNICAÇÕES

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: GILMAR ALVARO PENSO ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, sendo-lhe facultado, então, formular nos autos pedido de TED, desde que tenha autenticação em dois fatores habilitada para acesso ao eproc, a teor do que dispõe a Portaria Conjunta nº 11/2020 (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), para que lhe seja autorizada a liberação destes créditos mediante transferência bancária automatizada. Sendo caso de rendimento isento de tributação, deve-se anexar declaração padrão conforme IN SRF 491/2005 ou de opção pelo Simples Nacional, firmada sempre pelo beneficiário ou por pessoa com poderes específicos outorgados em procuração. Alternativamente, pode o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/02/2023, 02:01

Trânsito em julgado

01/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:45

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Confirmada

01/12/2022, 08:02

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:29

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:29

Documentos

•26/09/2025, 00:00