Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008975-49.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JOSE DAMAZIO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR SUTIL DA ROSA

OAB/SC 012093·CPF·Representa: Autor

VILMAR SUTIL DA ROSA

OAB/SC 012093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:45

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:24

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:58

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:11

Paga

22/06/2023, 12:50

Por decisão judicial

01/06/2023, 14:31

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 15:27

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:45

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:24

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:58

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:11

Paga

22/06/2023, 12:50

Por decisão judicial

01/06/2023, 14:31

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 14:26

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE DAMAZIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008975-49.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE DAMAZIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008975-49.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 12:10

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 12:25

Confirmada

28/05/2022, 12:25

Expedida/certificada

24/05/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:08

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 23:07

Expedida/certificada

06/05/2022, 07:25

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:10

Expedida/certificada

10/03/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:26

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:10

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 21:11

Confirmada

18/01/2022, 21:11

Expedida/Certificada

13/01/2022, 12:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/01/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 15:28

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:30

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 17:06

Distribuição (sorteio)

12/11/2021, 11:14

80

•07/11/2022, 00:00