Apelação Cível 5025571-45.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVO ELEMAR SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/02/2025, 14:49

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/11/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/10/2024, 19:56

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 19:48

Recurso Extraordinário não admitido

31/10/2024, 19:48

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/02/2025, 14:49

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

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31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/11/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/10/2024, 19:56

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 19:48

Recurso Extraordinário não admitido

31/10/2024, 19:48

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/06/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:42

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 17:00

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/10/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:22

Recurso Especial sobrestado

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

27/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/06/2022, 13:32

Juntada de Petição

25/06/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVO ELEMAR SOARES ADVOGADO: GERUSA DO ROSARIO LUCAS (OAB RS073693) ADVOGADO: GELCI RENATE NYLAND PILLA (OAB RS059360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025571-45.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 573

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 20:03

Determinada a intimação

18/05/2022, 20:03

Juntada de Petição

27/04/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

12/04/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

22/03/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/03/2022, 11:01

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

18/03/2022, 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

18/03/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVO ELEMAR SOARES ADVOGADO: GERUSA DO ROSARIO LUCAS (OAB RS073693) ADVOGADO: GELCI RENATE NYLAND PILLA (OAB RS059360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025571-45.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 171

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Juntada de Petição

07/01/2022, 15:33

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/01/2020

29/01/2020, 00:30

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

27/01/2020, 16:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

27/01/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/01/2020

27/01/2020, 16:01

Juntada - Íntegra do processo

27/01/2020, 16:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

22/10/2019, 14:28

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2019, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 18:07

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 16:00

SENTENÇA

•27/01/2020, 16:00