Agravo de Instrumento 5041783-97.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5041783-97.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

23/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

23/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Período da sessão: 08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: EVA LOURDES CARBOLIN ADVOGADO: KATIUSA LAUX CASAGRANDE (OAB RS117605) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5041783-97.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/03/2022 16:00 Sequencial: 180

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/02/2022, 11:43

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 180

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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