Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014326-46.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELISEU ROSA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:34

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:51

Paga

24/09/2024, 11:50

Por decisão judicial

10/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:56

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:22

Paga

22/06/2023, 12:19

Por decisão judicial

31/05/2023, 14:37

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:38

Documento (Certidão)

19/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:05

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:34

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:51

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Paga

24/09/2024, 11:50

Por decisão judicial

10/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:56

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:22

Paga

22/06/2023, 12:19

Por decisão judicial

31/05/2023, 14:37

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:38

Documento (Certidão)

19/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:10

Confirmada

17/05/2023, 15:10

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:41

Ato ordinatório

16/05/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:33

Confirmada

16/05/2023, 09:33

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:27

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:33

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:08

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:14

Expedida/certificada

20/03/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:19

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:17

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:28

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

19/01/2023, 15:38

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:38

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:38

Recebimento

19/01/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELISEU ROSA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014326-46.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:45

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 10:16

Expedida/certificada

13/08/2021, 09:57

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:14

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 16:35

Outras Decisões

17/06/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 19:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 14:50

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:36

Expedida/Certificada

11/05/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:09

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 17:58

Outras Decisões

07/04/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:52

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 18:45

Ato ordinatório

23/02/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 17:13

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 17:57

Mudança de Classe Processual

27/01/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 14:42

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2020, 21:39

Ato ordinatório

01/12/2020, 15:31

Distribuição (sorteio)

01/12/2020, 14:40