Procedimento Comum Cível 5030339-15.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 106.447,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MIGUEL DE SENNA FLAUSINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

25/02/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

18/02/2025, 14:33

Juntada de Petição

10/02/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/01/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/01/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/12/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/12/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/11/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 07:54

Todas as movimentações(203)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

25/02/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

18/02/2025, 14:33

Juntada de Petição

10/02/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/01/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 18:17

30/01/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/01/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/12/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/12/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/11/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 07:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

31/10/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/10/2024, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

30/10/2024, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 175

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/10/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/10/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/10/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 17:22

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2024, 17:22

Juntado(a)

14/10/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

09/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

02/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/07/2024, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

01/07/2024, 21:20

Determinada a intimação

27/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/06/2024, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/04/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

30/04/2024, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/04/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/04/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/04/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

20/02/2024, 01:05

Juntada de Petição

19/02/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/02/2024, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:59

Juntado(a)

24/01/2024, 15:59

Juntado(a)

22/01/2024, 15:05

Juntado(a)

22/01/2024, 14:17

Juntado(a)

16/01/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/12/2023, 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência

18/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

16/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/07/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:41

Decisão interlocutória

21/07/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/02/2023, 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/02/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/12/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/12/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/12/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 21:13

Juntada de Petição

07/12/2022, 18:11

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/08/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/08/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/08/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/08/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:48

Juntada de Petição

14/08/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/07/2022, 15:46

Decisão interlocutória

23/07/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/07/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/06/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/06/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:44

Decisão interlocutória

30/05/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 17:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50303391520184047100

10/05/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL DE SENNA FLAUSINO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030339-15.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL DE SENNA FLAUSINO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030339-15.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

15/10/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/10/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/09/2020, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/09/2020, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/09/2020, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/08/2020, 13:45

Juntada de Petição

18/08/2020, 12:12

Juntada de Petição

18/08/2020, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/08/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/07/2020, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

06/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/07/2020, 17:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/06/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/06/2020, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/03/2020, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

13/03/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

10/03/2020, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/03/2020, 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 18:23

Decisão interlocutória

04/03/2020, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/02/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/02/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

21/02/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 13:11

Decisão interlocutória

10/02/2020, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

05/12/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/10/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/10/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/08/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/07/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 14:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/07/2019, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

28/05/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/04/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

25/03/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 12:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/03/2019, 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/12/2018, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/11/2018, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

12/11/2018, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/11/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 11:00

Juntado(a)

09/11/2018, 11:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/11/2018, 08:32

Juntada - Peças Digitalizadas

09/11/2018, 08:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/09/2018, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/08/2018, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/08/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/08/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/08/2018, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/08/2018, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/07/2018, 11:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 9

17/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/06/2018, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/06/2018, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/06/2018, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/06/2018, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2018, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2018, 13:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2018, 13:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/06/2018, 09:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2018, 15:38

Juntada de Petição

25/05/2018, 09:04

Juntada de Petição

25/05/2018, 09:03

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2022, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:44

SENTENÇA

•26/06/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2018, 09:12