Apelação Cível 5005608-84.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 117.011,04

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CLECI COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

31/03/2022, 16:09

Transitado em Julgado

31/03/2022, 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/03/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/03/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 159

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

31/03/2022, 16:09

Transitado em Julgado

31/03/2022, 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/03/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/03/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32

21/03/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 159

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:43

Conclusos para julgamento de retratação

11/10/2021, 20:04

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

11/10/2021, 14:37

Juntada de Petição

07/10/2021, 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/04/2021, 19:53

Recebidos os autos do STJ

12/04/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/06/2020, 03:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/06/2020, 01:12

Decisão interlocutória

09/06/2020, 18:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

09/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

30/04/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2020, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/04/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/04/2020, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

09/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020, 16:43

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

28/02/2020, 18:47

Recurso Especial não admitido

28/02/2020, 18:47

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

28/02/2020, 18:47

Negado seguimento a Recurso Especial

28/02/2020, 18:47

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

28/02/2020, 18:47

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

28/02/2020, 18:47

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

18/09/2019, 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

18/09/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/08/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2019, 15:44

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

26/07/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/07/2019, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/07/2019, 17:28

Juntada de Petição

02/07/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/06/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/06/2019, 16:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

28/06/2019, 15:57

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

25/06/2019, 17:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2019

10/06/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 273

06/06/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2019, 19:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

23/05/2019, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/05/2019, 21:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/05/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/05/2019, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2019, 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/05/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/05/2019, 13:43

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

06/05/2019, 13:51

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

03/05/2019, 07:28

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

30/04/2019, 17:39

Juntada de Petição

29/04/2019, 10:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>30/04/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 645

11/04/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

11/04/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 19:14

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 19:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•12/04/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:45

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/04/2020, 17:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/02/2020, 18:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/02/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 18:47

ACÓRDÃO

•28/06/2019, 15:57

EXTRATO DE ATA

•25/06/2019, 17:20

ACÓRDÃO

•06/05/2019, 13:51

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 19:14

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 19:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•12/04/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:45

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/04/2020, 17:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/02/2020, 18:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/02/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 18:47

ACÓRDÃO

•28/06/2019, 15:57

EXTRATO DE ATA

•25/06/2019, 17:20

ACÓRDÃO

•06/05/2019, 13:51

EXTRATO DE ATA

•03/05/2019, 07:28