Apelação Cível 5042451-11.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GUILHERME MACHADO FRAGA

CPF

Reu

REGINA BUENO MACHADO FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAICON PELICOLI MENOTTI

OAB/RS 103031·CPF·Representa: Autor

TEODORO MATOS TOMAZ

OAB/RS 045475·CPF·Representa: Autor

MAICON PELICOLI MENOTTI

OAB/RS 103031·CPF·Representa: Réu

TEODORO MATOS TOMAZ

OAB/RS 045475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:21

Confirmada

02/12/2022, 15:20

Confirmada

01/12/2022, 14:39

Confirmada

01/12/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:29

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:24

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:24

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:24

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte

25/11/2022, 14:28

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

01/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:21

Confirmada

02/12/2022, 15:20

Confirmada

01/12/2022, 14:39

Confirmada

01/12/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:29

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:24

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:24

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:24

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GUILHERME MACHADO FRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MAICON PELICOLI MENOTTI (OAB RS103031) ADVOGADO: TEODORO MATOS TOMAZ APELADO: REGINA BUENO MACHADO FRAGA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MAICON PELICOLI MENOTTI (OAB RS103031) ADVOGADO: TEODORO MATOS TOMAZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042451-11.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:59

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 19:11

Distribuição (sorteio)

23/09/2021, 12:21